Carreiras com mais de 48 anos de descontos dão acesso à reforma sem corte já em outubro. Generalizar a medida a todos os que têm 60 anos e 40 de descontos custaria mil milhões em dois anos e obrigaria subir TSU para 41,44%
O fim dos cortes das pensões a todas as pessoas que têm 60 anos e 40 de carreira contributiva custaria 357 milhões de euros em 2018 e o dobro (730,7 milhões) no ano seguinte. Os números foram apresentados ontem aos parceiros sociais por Vieira da Silva, tendo o ministro assinalado que, para fazer face a um impacto orçamental desta dimensão, seria necessário subir a taxa social única (repartida entre trabalhadores e empregadores) dos atuais 34,75% para 41,44%. Só assim, a sustentabilidade da Segurança Social ficaria acautelada.
A despenalização da idade da reforma a quem reúne aquela dupla condição tem sido reivindicada pela CGTP e UGT - e até pelos patrões. Ontem, perante o impacto da medida, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reconheceu que "os números são avassaladores" e que a ordem de grandeza em causa é motivo para "ficarmos preocupados". As confederações patronais, numa primeira reação, recusam qualquer agravamento dos custos com a TSU.
O enorme impacto financeiro anual da medida - que em 2025 chegaria já aos 1147 milhões de euros - levou Vieira da Silva a reconhecer que "a possibilidade de antecipar a idade da reforma sem pôr em causa os equilíbrios estruturais da Segurança Social vai dar um pouco mais de trabalho" e prolongar mais a discussão. O regime voltará assim a ser discutido pelos parceiros sociais numa reunião que ficou já marcada para 13 de setembro. O ministro do Trabalho e da Segurança Social espera que seja possível dar um primeiro passo "logo no início de 2018".
Cantinho Satkeys
