O ex-primeiro-ministro José Sócrates critica o prorrogamento pelo Ministério Público, "pela sexta vez", do prazo de inquérito da "Operação Marquês", considerando tratar-se de uma "perseguição" de "um departamento estatal de caça ao homem".
Num texto de opinião publicado, esta terça-feira, no "Diário de Notícias", José Sócrates critica os prazos do Ministério Público, que acusa de "promover campanhas de difamação" e de "perseguição a um alvo".
"Ele [processo Marquês] tem 45 meses de inquérito e, dizem 32 funcionários a trabalhar, entre polícias e procuradores. Há muito que deixou de ser um inquérito para se transformar num departamento estatal de caça ao homem", escreve José Sócrates.
"Prazos de novo. Mas, afinal, porque é que estamos a discutir prazos? A resposta sabem-na todos, porque tudo isto tem decorrido à frente de todos: só estamos a discutir prazos, porque o Ministério Público deteve, prendeu, promoveu ele próprio uma formidável campanha de difamação e, ao fim de quatro anos de inquérito não apresentou nem as provas nem a acusação", disse.
No entender do ex-primeiro-ministro, "neste processo, o Ministério Público exibiu despudoradamente uma das especialidades que vem cultivando há décadas: promover covardemente - e criminosamente - campanhas de difamação nos jornais, por forma a transformar a presunção de inocência em presunção pública de culpabilidade".
"(...)Ao pretender que no inquérito penal não haja, na prática, prazos obrigatórios, o Ministério Público não está a interpretar a lei, mas a mudar a lei. Acontece que essa é uma competência da Assembleia da República, não é dos senhores procuradores; esse poder não é legítimo, é usurpado", sublinhou.
Na semana passada, a procuradora-geral da República (PGR) decidiu prorrogar por três meses o prazo para conclusão do inquérito da 'Operação Marquês', a contar da data de junção aos autos da última carta rogatória a ser devolvida, o que torna o prazo para o fim da investigação dependente do tempo de resposta de Angola e Suíça aos pedidos de colaboração judiciária.
Numa reação à prorrogação, os advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates consideraram que a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, fixou "agora, mais uma vez, prazo nenhum".
José Sócrates está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que investiga crimes económico-financeiros e que tem 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas.
Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, João Perna, antigo motorista de Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.
Cantinho Satkeys
