Passos Coelho enfrentou opinião divergente na questão das "barrigas de aluguer", com ex-deputado a apresentar proposta (foi chumbada) que seria incómoda para o ex-primeiro-ministro
O Conselho Nacional do PSD rejeitou esta noite uma proposta de deliberação que apelava a que o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa pedisse a fiscalização de constitucionalidade dos projetos aprovados pela Assembleia da República quanto à legalização da gestação de substituição, processo mais conhecido como "barrigas de aluguer".
Uma proposta de deliberação apresentada pelo conselheiro Paulo Ribeiro tentava ainda que o órgão máximo entre congressos apelasse também a Marcelo para ouvir os partidos e a sociedade civil sobre o assunto.
A proposta foi rejeitada pelo Conselho Nacional, por larga maioria dos conselheiros, após Passos explicar porque votou a favor do projeto. O desfecho foi o esperado, pois se os conselheiros do PSD aprovassem a proposta deixariam claro, na mesma deliberação, que concordavam com a indicação da bancada e não com os deputados, como Passos Coelho, que votaram favoravelmente à legalização das "barrigas de aluguer".
O articulado do documento, ao qual o DN teve acesso, pretendia que o Conselho Nacional apelasse "a sua excelência o Presidente da República portuguesa para que proceda à auscultação dos partidos políticos e da sociedade civil e que pondere a possibilidade de suscitar a fiscalização da constitucionalidade, de ambos os projetos de lei, junto do Tribunal Constitucional".
O outro artigo chumbado estabelecia ainda que o Conselho Nacional entendesse "concordar (...) com a indicação de voto dada pela direção do grupo parlamentar do PSD, de rejeição dos referido projeto de lei no passado dia 13 de maio". As propostas foram, no entanto, rejeitadas.
Cantinho Satkeys
