O deputado Luís Marques Guedes, do PSD, considerou esta quarta-feira que o Ministério Público deve investigar se o ministro das Finanças, Mário Centeno, prestou um falso depoimento na comissão parlamentar de inquérito ao Banif, destacando que tal configura um crime público.
"O Ministério Público terá que apurar o depoimento falso" de Mário Centeno, afirmou Marques Guedes logo no arranque dos trabalhos de hoje da comissão de inquérito, sublinhando que este órgão tem "poderes de autoridade judiciária".
Por isso, "prestar falsas declarações na comissão parlamentar de inquérito é crime público", vincou.
O deputado do PSD apontou para as alegadas "contradições" entre as duas audições do ministro das Finanças nesta comissão, no que toca aos esforços que o governante terá desenvolvido junto da Comissão Europeia relativamente à venda do Banif ao Santander Totta no âmbito do processo de resolução.
E realçou: "A eficácia dos trabalhos desta comissão depende da verdade dos depoimentos. Se cada pessoa que chegar aqui faltar à verdade, então não estamos aqui a fazer nada".
Marques Guedes insistiu que na terça-feira, quando Centeno foi ouvido pela segunda vez nesta comissão, "ficou claro que existe uma contradição insanável" face às suas declarações prestadas a 07 de abril no parlamento.
O deputado social-democrata considerou que esta situação configura um crime público, pelo não é necessário que haja uma denúncia para que seja investigado pelo Ministério Público. "Há obrigação da autoridade atuar", assinalou.
Mais, Marques Guedes quer que este episódio sirva de exemplo para todos os responsáveis que ainda vão ser ouvidos pelos deputados da comissão de inquérito ao Banif.
"Não é possível fingir que andamos aqui a fazer de conta", sublinhou.
Daí, Marques Guedes solicitou ao presidente da comissão de inquérito, o deputado do PCP António Filipe, que sejam disponibilizados os depoimentos em causa ao Ministério Público.
"Em nome da comissão, só o farei se houver uma deliberação nesse sentido por parte da mesma", afirmou António Filipe.
Já Filipe Neto Brandão, deputado do PS, pediu a palavra para "repudiar veementemente a acusação de que o ministro das Finanças fez um depoimento falso", criticando as afirmações de Marques Guedes.
Na terça-feira, Centeno reiterou "todas as afirmações" que já prestou à comissão de inquérito ao Banif, falando numa "insinuação" do PSD em seu torno assente em "leituras parciais e enviesadas de documentos".
E realçou: "Reitero todas, sublinho todas, as afirmações que proferi nesta Assembleia, perante a comissão de inquérito e perante a comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Não aceito que me imputem falsidades sustentadas em truncagens dos factos e em leituras parciais e enviesadas de documentos. Estarei sempre disponível para contribuir para a descoberta da verdade, pois estou muito confortável com ela", advogou Mário Centeno.
O responsável falava na comissão de inquérito ao Banif, onde estava a ser ouvido pela segunda vez, depois de o PSD o ter acusado de prestar "um depoimento falso" no parlamento sobre o seu papel na venda do banco ao Santander Totta durante a sua primeira audição.
Cantinho Satkeys
