O parlamento rejeitou, esta sexta-feira, com a abstenção do PS, projetos do PCP e do BE para voltar a colocar sob gestão pública vários hospitais que passaram, no executivo anterior, a ser geridos por Misericórdias.
Os projetos de resolução do PCP e do BE recomendavam ao Governo PS a reversão da entrega à gestão privada dos hospitais de Anadia, Serpa e Fafe, mas a abstenção do PS e os votos contra do PSD e do CDS inviabilizaram os diplomas.
Por outro lado, também com a abstenção do PS e os votos favoráveis do PSD e do CDS foi aprovada uma resolução pela manutenção da gestão daqueles hospitais na gestão das respetivas Misericórdias.
Na área da Saúde, o parlamento aprovou dois projetos de resolução, um do BE e um do PCP, que visam revogar a portaria 82/2014, que "impõe uma perda generalizada de valências hospitalares" e um despacho que "extingue 11 serviços de urgência".
Aprovado o reforço do combate à diabetes
Com os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PAN e PEV foi aprovado também um projeto de resolução do PCP que "recomenda que sejam definidos princípios para a Reorganização Hospitalar".
A recomendação prevê que uma "avaliação do impacto do encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente e centros de saúde ocorridos nos últimos anos no acesso aos cuidados de saúde".
Por outro lado, prevê que o Governo "reforce em meios humanos e materiais os serviços de urgência que integram a rede".
O parlamento aprovou ainda um projeto de resolução do PS que recomenda o reforço das medidas de combate à diabetes, entre as quais a identificação "de forma sistemática" das pessoas potencialmente diabéticas ou pré-diabéticas, a partir dos 40 anos de idade.
O PCP e o PEV votaram contra um ponto do projeto que prevê que o Governo "desafie as autarquias a desenvolver planos municipais e multimunicipais de combate à diabetes".
Um projeto de resolução do BE que recomenda ao Governo a "disponibilização terapêutica com sistema de perfuração contínua de insulina a todas as crianças com diabetes até aos dez anos de idade" foi aprovado por unanimidade.
Já um projeto do PCP que prevê o "reforço das respostas públicas na área da Diabetes" foi aprovado com os votos contra do PSD e do CDS-PP.
O PAN também viu aprovado um projeto de resolução que recomenda ao Governo "medidas de prevenção e combate à diabetes e à hiperglicemia intermédia".
Cantinho Satkeys
