O Conselho Nacional de Educação (CNE) fez as contas e concluiu que a aplicação do projeto de lei do Partido Ecologista Os Verdes sobre a redução do número de alunos por turma, que vai ser debatido na próxima semana no Parlamento, pode custar 750 milhões de euros.
O CNE alerta que mais urgente é o fim das turmas mistas no 1º ciclo - apenas seis concelhos no país não as têm.
O tema está em cima da mesa do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Faz parte do programa de Governo e António Costa, esta semana, defendeu que deve ser dada prioridade às escolas com elevadas taxas de abandono escolar e Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). A seis dias do Parlamento debater a redução do número de alunos por turma, o CNE divulgou um estudo. E fez as contas ao impacto se a iniciativa do PEV for aprovada: relativamente ao atual ano letivo, a mudança resultaria "num acréscimo de 29,2% do número de turmas, de mais 27689 docentes e ainda, na educação pré-escolar, de 570 assistentes operacionais em sala de aula. Consequentemente, e tendo por base o custo médio anual de um docente contratado e de um assistente operacional o encargo financeiro direto resultante seria superior a 750 milhões de euros".
David Justino, presidente do CNE, já tinha anunciado a estimativa nas jornadas parlamentares do PSD, em fevereiro. O estudo, divulgado esta sexta-feira, explica os cálculos e frisa que a soma não contabiliza, "por falta de indicadores", se a rede pública tem salas de aula suficientes para absorver cerca de mais 15805 turmas do que este ano letivo.
O CNE não se opõe, no entanto, à revisão dos limites das turmas. Mas alerta que a redução de turmas mistas no 1º ciclo é mais urgente
CNE alerta que a redução de turmas mistas no 1º ciclo é mais urgente.
De acordo com os dados fornecidos pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) cerca de um terço destas turmas (32%) incluem alunos de mais de um ano de escolaridade, abrangendo 28% do total de alunos do 1º ciclo. A maioria destas turmas são de dois anos escolares (há 1363 turmas de 3º e 4º anos, 1338 do 1º e 2º anos e 1088 turmas do 2º e 3º anos) mas no país há 226 turmas com os quatro anos do 1º ciclo, onde se encontram 3175 alunos. A nível regional, 43 concelhos têm pelo menos 60% de turmas mistas. Em Alcoutim, aliás, todas as turmas de 1º ciclo têm mais de um ano escolar.
E o pior, garante o CNE, é que esta é uma realidade que tenderá a aumentar nos próximos cinco anos devido à quebra da taxa de natalidade e à interrupção da reforma de fecho de escolas com poucos alunos.
O CNE considera que "existe margem para uma redução seletiva e gradual do número de alunos por turma desde que se corrijam situações que não respeitam os limiares mínimos definidos pela lei". A medida por si, sem investimento em práticas de apoio à aprendizagem, pode não resultar na melhoria do sucesso educativo.
Cantinho Satkeys
