Há 5653 estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual, o que lhes dá direito a ficar isento de IRS (se forem reformados) ou a pagar uma taxa de IRS de 20%.
A administração fiscal encontra-se neste momento a analisar 1754 pedidos de adesão, sobretudo feitos por pensionistas estrangeiros, e há 514 indeferimentos. Ou seja, Portugal recebeu no total 7921 pedidos até ao momento.
Criado em 2009, este regime foi clarificado em 2013, de forma a afastar dúvidas de que os rendimentos da categoria H (pensões) podiam beneficiar de total isenção do IRS. Em 2014, os reformados abrangidos foram no total 801. A nacionalidade com maior expressão foram os franceses, com 327 casos, seguidos dos suecos, com 128, e a Finlândia contribuiu com 87.
Cantinho Satkeys
