Portugal foi o país da União Europeia onde os preços das telecomunicações mais subiram em termos médios anuais: 4,23%. Dentro da componente da inflação "produtos e serviços", o setor registou a quinta maior subida nacional em janeiro, diz a Anacom.
"Não encontramos justificação para esta subida, nem o regulador parece encontrá-la quando se limita a fazer uma comparação seca dos preços em Portugal e na União Europeia", diz Tito Rodrigues, jurista da Deco. Os números agora revelados pela Anacom confirmam a grandeza do ajustamento de preços feitos pelos operadores no início do ano: 4,93% face a janeiro de 2015. "São aumentos transversais, mas que não têm justificação pelo aumento do investimento em infraestruturas nem no acompanhamento dos valores de inflação, aliás, são aumentos acima da inflação", destaca o jurista.
A subida de preços verificada em janeiro foi a quinta maior na economia nacional entre os 43 produtos e serviços que constituem o índice de preços ao consumidor (IPC). Em termos médios anuais, o aumento foi de 4,23%, ou seja, 3,64 pontos percentuais acima da inflação (0,58%) "sendo este o maior diferencial desde, pelo menos, 2010", diz a Anacom.
Por isso, Tito Rodrigues aponta outras possíveis razões para este aumento de preços. "Só se foi para compensar quebras de receita que tenham sofrido com a migração dos consumidores para opções de ofertas "flat fee" [pagam um valor fixo independentemente da utilização] ou antecipar perdas de receita de roaming", equaciona.
A partir de abril, as tarifas de roaming cobradas pelas operadoras começam a descer até ao seu desaparecimento a partir de junho de 2017. Para Tito Rodrigues, a descrição de um setor com "ofertas low cost em executiva" - como descreveu Miguel Almeida, CEO da Nos, esta semana - "é uma expressão engraçada, mas que tem pouca adesão à realidade", já que, para o jurista da Deco, não há efetivamente ofertas que cubram todas as fatias da população e que efetivamente promovam a concorrência, como aconteceu na TDT.
E não é só na comparação nacional que os preços das telecomunicações têm vindo a subir. Portugal foi também o país da UE que registou a maior subida de preços em janeiro. E não é de agora. "Desde março de 2011 que os preços das telecomunicações crescem mais em Portugal do que na UE", diz o regulador. Um movimento que contraria a tendência europeia que, em média, tem vindo descer 0,07%. Ou seja, teve uma subida 4,3% acima da média europeia. Face a dezembro, a subida verificada em Portugal (2,9%) foi igualmente a maior da UE. Face a janeiro de 2015, só mesmo a Eslovénia superou Portugal.
Cantinho Satkeys
