Ex-governante alega que o processo contra ele é "infame" e que a Justiça tem "máquinas de terror".
O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, indiciado por corrupção, fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais no âmbito da "Operação Marquês", acusou, na noite de sexta-feira, o Ministério Público, durante uma palestra em Vila Nova de Gaia, de "ultrapassar as barreiras do Estado de Direito" e a "Justiça de definir alvos que persegue", considerando estar em causa um "terrorismo de Estado" face ao qual "ninguém está a salvo". Aludiu ainda à História para considerar que "usar a prisão preventiva para extorquir confissões é uma regra do passado medieval" traduzida em "procedimentos ilegais".
Durante a conferência, José Sócrates disse estar a ser alvo de um "processo que não é justo" mas "infame" e que "não respeita a presunção da inocência", defendendo que os prazos máximos de inquéritos-crime previstos na lei não podem ser meramente indicativos ao contrário do que a jurisprudência geral entende. "Estive 11 meses preso sem uma acusação que continua a não existir", apontou o político que diz ter visto nos meandros da Justiça "máquinas de extorquir confissões" e "máquinas de terror".
Na conferência "Estado e indivíduo: considerações sobre a ação penal democrática", precedida de um jantar com cerca de 180 pessoas num hotel, entre eles juristas, professores universitários e políticos como o ex-deputado socialista José Lello e o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, o ex-primeiro-ministro disse querer defender-se "das imputações injustas, absurdas e falsas" e "denunciar os abusos e as arbitrariedades" de que diz estar a ser alvo.
Evocando o seu caso, o ex-governante voltou a acusar, como já fizera noutras alturas, que agora "se prende para apresentar a prisão como prova diante das câmaras de televisão".
Sócrates não se esqueceu ainda de deixar uma resposta ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, visado por um inquérito-crime por dizer que se o ex-governante "não tivesse praticado os factos ilícitos" o processo contra ele não existiria. "Como se atreve um procurador a tão flagrante violação da presunção da inocência?", questionou.
Cantinho Satkeys
