O ministro da Educação disse, esta terça-feira, na audição da comissão de Educação, no Parlamento, que foram registadas 20% de declarações falsas nas juntas médicas constituídas para verificar as condições dos professores que pediram mobilidade por doença.
João Costa afirmou que as juntas médicas, constituídas para verificar a veracidade das condições dos professores que pediram a mobilidade por doença, "têm vindo a realizar-se" e foram "já detetadas cerca de 20% de declarações falsas". No entanto, o governante não adiantou qual o universo total de docentes fiscalizados. As juntas médicas para professores em mobilidade por doença foram anunciadas pelo Governo em agosto do ano passado e começaram a funcionar em abril deste ano.
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"Ainda bem que as juntas médicas estão a acontecer para nos permitir dar a mobilidade por doença a quem, de facto, precisa e identificar estas irregularidades, que existem", apontou o ministro da Educação.
João Costa respondeu a uma pergunta da deputada da Iniciativa Liberal Carla Castro, na comissão de Educação e Ciência, no Parlamento, sobre a existência de mais localizações das juntas médicas. O governante referiu que no concurso do processo de constituição das juntas médicas apresentaram-se apenas "dois centros, um em Lisboa e outro no Norte". A situação implica que um docente do Algarve ou do Alentejo tenha de deslocar-se a Lisboa para ir a uma junta médica. João Costa disse que não estão previstas novas localizações.
Mais tarde, na mesma audição no Parlamento, o secretário de Estado da Educação disse que "20% invocaram doenças que não conseguiram comprovar". "Talvez isso nos deva fazer pensar sobre o assunto", disse António Leite, que relembrou aos deputados que foi este Governo que regulou o sistema de fiscalização da mobilidade por doença dos professores.
"Nós não temos falta de solidariedade pelos professores", defendeu na audição de Educação e Ciência. O secretário de Estado disse ainda que a tutela da Educação está a trabalhar com o Ministério da Saúde para que a passagem de atestados médicos seja mais "célere".
Cantinho Satkeys
