O número de proteções temporárias concedidas por Portugal a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia tem vindo a diminuir nas últimas semanas, tendo cerca de dois mil ucranianos pedido para cancelar este título, revelou esta segunda-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Fonte do SEF indicou à Lusa que cerca de dois mil ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de proteção temporária que formalizaram junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.
A mesma fonte indicou que o SEF desconhece quais os motivos para o cancelamento das proteções temporárias ou para a não renovação dos títulos, afirmando que os ucranianos não justificam.
O último balanço feito hoje pelo SEF refere que Portugal concedeu 58 191 proteções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, 34 344 das quais a mulheres e 23 847 homens.
De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas, 11 858, seguido de Cascais, com 3834, Porto, com 2893, Sintra, com 1986, e Albufeira, com 1465.
Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14 221 proteções temporárias do total de 58.191.
O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo atual ou iminente".
Nestas situações - na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo atual ou iminente".
A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8709 civis mortos e 14 666 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
Cantinho Satkeys
