A decisão que tem de tomar "é difícil" porque prejudica 8000 professores ou assina um diploma que "não acolheu" nenhuma das propostas de alteração que sugeriu, assumiu este sábado à tarde o presidente da República, em Beja, referindo-se ao decreto sobre o regime de recrutamento de professores que aguarda promulgação.
O prazo para o presidente vetar ou promulgar o diploma termina a 13 de maio.
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Um protesto de professores aguardava Marcelo Rebelo de Sousa à entrada da Ovibeja para mais uma vez lhe pedir para vetar o diploma.
"A escolha que tenho de fazer é difícil", admitiu. Marcelo Rebelo de Sousa revelou ter feito propostas de alteração ao decreto - que "seriam muito mais ambiciosas quanto à vinculação, seriam diferentes" - mas que nenhuma foi acolhida pelo Governo. Assim, a dúvida do presidente, explicou a jornalistas e docentes, é a de assinar um diploma "apenas pela razão de não prejudicar 8000 professores a quem foi prometida vinculação".
Durante as negociações sobre o regime de recrutamento dos professores, o ministro da Educação, recorde-se, prometeu que este ano, em setembro, entravam no quadro cerca de 10700 docentes: 2401 através da norma-travão, cuja portaria de vagas foi publicada esta semana em Diário da República e os restantes pelo novo modelo de vinculação dinâmica que faz parte do decreto que se encontra em Belém para promulgação.
O novo modelo de recrutamento e concursos foi negociado durante seis meses e enviado para Belém a 3 de abril após aprovação do decreto em conselho de ministros. O presidente tem 40 dias para decidir.
Professores e organizações sindicais, incluindo a plataforma que integra Fenprof e FNE, têm apelado ao veto do presidente. E defendem que a entrada nos quadros dos cerca de 8300 professores pode ser feita através de um concurso de vinculação extraordinária.
Se vetar o diploma, frisou Marcelo Rebelo de Sousa, este ano, só entram nos quadros 2400 docentes.
O presidente voltou a garantir aos professores que o esperavam que "pensa" neles e que as negociações tiveram dois períodos, uma delas, relativa aos "ajustes e recuperação do tempo de serviço", é um "livro" cujas páginas "continuarão a ser escritas por muito tempo". "O futuro não termina rapidamente", frisou.
A Fenprof, recorde-se, anunciou o pedido de negociações suplementares quanto às propostas de mitigação dos efeitos do congelamento que prevê o aceleramento das progressões de alguns professores. A intenção, explicou Mário Nogueira, é a de voltar a exigir ao ministro uma resposta quanto à recuperação do tempo de serviço ainda congelado (6 anos, 6 meses e 23 dias) - a principal reivindicação a alimentar greves desde novembro e que os docentes aceitam que seja de forma faseada.
Cantinho Satkeys
