A ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, justificou, esta quarta-feira, o facto de as contas de 2021 da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ainda não terem sido homologadas, por estarem a ser analisadas.
"Não homologo nada de cruz", respondeu a ministra aos deputados da oposição, durante uma audição no Parlamento, solicitada pelo PSD.
RELACIONADOS
Ana Mendes Godinho. Segurança Social reforça número de inspetores
Face às críticas dos atrasos na aprovação das contas dos últimos dois anos, Ana Mendes Godinho esclareceu que apenas as de 2021 ainda não foram homologadas, pois "as contas de 2022 foram apresentadas agora".
Confrontada pela oposição com a possibilidade de existir alguma "suspeita" relativa às contas, a ministra recusou esse cenário. "Pedi uma avaliação para garantir a capacidade de resposta futura."
"Ainda não houve uma aprovação das contas porque houve uma grande variação da receita e da despesa em 2020 e 2021", explicou. "Está em curso uma avaliação profunda em detalhe de todas as rubricas."
Efeitos da pandemia
Ana Mendes Godinho justificou essa variação com os efeitos da pandemia, pois "teve um impacto um grande impacto nas despesas a que a Santa Casa teve de acudir", também a nível nacional.
Além disso, referiu que a covid-19 também teve consequências negativas nos "jogos sociais", sobretudo quando as pessoas estiveram impossibilitadas de sair de casa, para evitar o aumento de infeções.
Em 2020, os resultados negativos da raspadinha e da lotaria foram de 52 milhões de euros e em 2021 de 21 milhões. No ano passado, atingiram resultados positivos de 10,9 milhões de euros positivos, apesar de ter havido uma "redução de rendimentos".
A inexistência de um vice-provedor na Santa Casa da Misericórdia foi outro motivo de críticas dos partidos da oposição. Contudo, a ministra disse que "o quórum sempre esteve garantido" e anunciou que, no dia 1 de maio, entrará em funções uma nova equipa.
Tendo em conta que o atual provedor Edmundo Martinho pediu para ser substituído, ocupará o cargo a ex-ministra da Saúde Ana Jorge. "Tem um currículo ímpar, é uma pessoa de grande humanidade e vai defender a causa pública e honrar a história da Santa Casa."
Amparo garantido
Apesar das dificuldades criadas pela pandemia, Ana Mendes Godinho garantiu que a instituição "tem prestado apoios e dado resposta às inúmeras solicitações que a pandemia exigiu" e "nunca deixou de ser o amparo para muitas pessoas".
A título de exemplo, referiu que, no ano passado, foi criada a unidade de cuidados continuados Rainha D. Leonor, entrou em funcionamento de uma creche do Convento do Desagravo e foram abertos núcleos de infância e juventude em Mafra e Oeiras.
Em 2022, a Santa Casa também recuperou património como forma de rendimento, já que alguns destes imóveis vão ser integrados no programa Arrendar para Subarrendar, e esteve envolvida nas respostas para acolhimento de refugiados e de pessoas deslocadas da Ucrânia.
Quanto a este ano, a ministra da Segurança Social revelou que vai entrar em funcionamento uma unidade de retaguarda para altas sociais, mais duas creches e mais núcleos de infância e juventude em Sintra e em Cascais.
Protestos da oposição
"É muito complicado fazer uma audição nestes moldes", protestou Clara Marques Mendes, deputada do PSD. "O que a senhora ministra aqui veio fazer foi campanha", acusou. "Perguntei por que razão a Santa Casa está há mais de ano e meio sem vice-presidente? Disse tudo, mas não disse nada."
A deputada social-democrata questionou ainda como é que o Governo dava orientações ao nível da gestão, sem que as contas fossem homologadas. "Há aqui uma tentativa de esconder alguma coisa. A instituição não está parada, mas há um risco financeiro, que faz com que possa não prosseguir os seus fins: cuidar dos mais desprotegidos."
Durante a audição ficaram por responder várias perguntas, como a suposta venda da participação de 55% no Hospital da Cruz Vermelha (PSD), a falta de cuidados continuados no Hospital da Estrela e a criação de uma residência de idosos no "edifício da Nestlé", que está pronto há mais de um ano (IL) ou o facto de os CTT aliciarem os idosos para comprarem raspadinhas quando vão levantar a pensão (BE).
Cantinho Satkeys
