A ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, disse, este sábado, em Esposende, que as instituições podem autonomamente resolver os casos relativos a alegado assédio moral e sexual, e descartou criar já uma estrutura nacional, apesar de a ver como "benéfica".
"Independentemente de até se pensar numa estrutura a nível nacional para resolver estes problemas, que eu penso que eles podem ser resolvidos com base na própria autonomia das instituições de ensino superior e dos órgãos que têm, desde o código de conduta, desde o provedor do estudante, desde os próprios conselhos pedagógicos, os diretores de curso", disse hoje a governante em Esposende, no distrito de Braga.
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À margem do lançamento da primeira pedra do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), a governante considerou que "há uma série de entidades dentro das instituições que podem ajudar e receber todas essas denúncias".
"Mas volto a repetir, mais uma vez, o ministério está de portas abertas para ajudar naquilo que for necessário", disse Elvira Fortunato, reiterando que ainda não recebeu qualquer denúncia.
Esta semana foram tornadas públicas acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC) a dois professores - Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins - que negaram todas as acusações.
Na quinta-feira, o Sindicato Nacional de Ensino Superior (SNESup) criticou a existência de canais de denúncia geridos internamente pelas instituições, defendendo em alternativa um portal nacional que garanta o anonimato das alegadas vítimas e de quem é acusado.
A ministra reconheceu que "qualquer estrutura a ser feita ou a ser criada para evitar estas situações é sempre benéfica, porque isto não é bom para a democracia, não é bom para o sistema, não é bom para ninguém, não é bom para a sociedade".
Questionada sobre se o ministério não deveria tomar a iniciativa desde já, a responsável prefere aguardar e não "acusar pessoas na praça pública sem ter exatamente todas as provas", existindo "entidades legais para isso".
"Nós não podemos estar a atuar só porque estamos a ler notícias sobre um determinado caso. Há mecanismos, nós temos que seguir os mecanismos", vincou.
Já sobre se a natureza hierárquica das instituições poderia levar a uma ocultação de denúncias por eventual medo de represálias, Elvira Fortunato disse não acreditar "que isso aconteça, porque é tudo sob anonimato".
"Eu não acredito que haja represálias a esse nível. Eu venho de uma universidade, conheço o sistema, e não vejo que isso se está a passar, que as instituições são muito conservadoras, ou que há um medo de represálias, isso no dia de hoje já não existe. Falo pela minha", disse a também cientista, oriunda da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Elvira Fortunato observou que no caso que envolve os académicos da Universidade de Coimbra, cuja atividade já foi suspensa pelo CES, houve uma "comissão que foi desencadeada por esse centro em particular", dizendo ainda que não falou com ninguém do CES ou da Universidade de Coimbra.
Na sexta-feira, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior pediu que se evitem "julgamentos precipitados" no caso de alegado assedio moral e sexual na Universidade de Coimbra, mas garantindo que irá penalizar os responsáveis caso se confirmem as acusações.
Cantinho Satkeys
