António Costa anuncia, esta segunda-feira, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, depois de reuniões sobre a isenção de IVA nos bens essenciais, que foram feitas com representantes da distribuição e produtores.
António Costa e os representantes dos setores da produção e distribuição alimentar assinam, agora, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares. Em breve, o primeiro-ministro apresenta ao país a lista de produtos essenciais que irão ter o IVA à taxa 0%.
João Vasconcelos e Sousa
A descida do IVA de alguns produtos de 6% para 0% tem sido criticada pela Oposição, com a Esquerda a insistir que só controlando os preços é que os contribuintes terão acesso a produtos mais baratos. Luís Montenegro, líder do PSD, considerou que a solução encontrada pelo Executivo é "altamente insuficiente", acusando os decisores de "criarem uma expectativa" que a realidade se encarregará de provar que era exagerada.
Montenegro alegou ainda que o conjunto de produtos com IVA zero será "muito limitado", considerando que a diferença no preço das compras será de "um euro ou um euro e pouco".
João Vasconcelos e Sousa
A medida terá um carácter temporário, prevendo-se que vigore entre abril e outubro. O Governo estima que o custo da descida do IVA de alguns produtos para 0% durante esse período terá um custo a rondar os 410 milhões de euros.
O Governo anunciou na sexta-feira um cabaz de bens alimentares essenciais com taxa de IVA de 0%, dependente da "existência de um acordo" com os setores da produção e distribuição alimentar "que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo". O Executivo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e a Confederação dos Agricultores de Portugal estiveram reunidos hoje. A lista de alimentos com IVA reduzido, a ser divulgada na íntegra pelo primeiro-ministro, incluirá leite, legumes, ovos, carnes e peixes.
O acordo foi estabelecido entre o Governo, os produtores e os distribuidores dos produtos alimentares. A sessão de apresentação está marcada para as 18.30 horas, no Palácio Foz, em Lisboa.
Boa tarde. O primeiro-ministro vai assinar, esta segunda-feira, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares e apresentar ao país a lista de produtos essenciais que irão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido.
Cantinho Satkeys
