Mais de 83 mil alunos estavam abrangidos pelo regime de Educação Inclusiva no ano letivo 2021/2022, beneficiando de medidas e apoios especializados na aprendizagem. Trata-se, segundo os dados apresentados esta terça-feira aos deputados da Comissão de Educação e Ciência, de 7,4% do universo dos alunos inscritos em escolas públicas. A taxa de transição dos estudantes é superior a 90% em todos os ciclos de ensino.
Os números provisórios do ano letivo passado relativos à Educação Inclusiva foram apresentados pela equipa responsável pelo sistema de monitorização da implementação do regime jurídico da Educação Inclusiva em Portugal. O grupo de trabalho inclui, entre outras entidades, a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST).
De acordo com os dados, no ano letivo 2021/2022, 83 446 alunos foram alvo de medidas seletivas ou adicionais de apoio no âmbito dos seus relatórios técnicos-pedagógicos (RTP). "Corresponde a 7,4% do universo dos alunos em escolas públicas do ministério da Educação. Os valores desta taxa de prevalência variam entre os 3,1% na educação pré-escolar e os 10% no segundo ciclo", explicou Nuno Rodrigues, diretor-geral da DGEEC, revelando haver um aumento do número de alunos com RTP.
"Os dados apresentados vão integrar o relatório que estamos a preparar e que nos demonstram já um aumento de alunos [apoiados] e do número de apoios. Há também mais docentes e mais técnicos face a 2020/2021", referiu.
Dos mais de 83 mil estudantes com RTP no ano letivo passado, detalhou ainda Nuno Rodrigues, "37 291 tiveram necessidade de intervenção de apoios especializados". Cerca de 39% são serviços de psicologia, 35% correspondem a terapia da fala e 14% dizem respeito a terapia ocupacional. Em média, a duração semanal do apoio varia entre os 546 minutos no primeiro ciclo e os 608 minutos no ensino secundário.
Segundo o diretor-geral da DGEEC, nove em cada 10 alunos com medidas seletivas ou adicionais de aprendizagem transitam de ano. Quanto aos recursos, em 2021/2022, estavam afetos ao apoio à aprendizagem 7 258 professores, sendo que a esmagadora maioria eram docentes de educação especial (97%).
Cantinho Satkeys
