O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quarta-feira no Parlamento que Portugal não vai utilizar a totalidade dos empréstimos a que tem direito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), à semelhança de outros Estados-membros. "Sobrarão sempre vários milhares de milhões", adiantou, defendendo que o dinheiro que sobrar deve ser canalizado para a Europa se tornar independente da energia russa.
Segundo a informação revelada em março pela Comissão Europeia ao JN, "o valor máximo de apoio em empréstimos para Portugal ao abrigo do PRR é de 14,2 mil milhões de euros". Destes, Portugal já pediu 2,7 mil milhões de euros e tem até agosto de 2023 para pedir mais.
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Apesar da possibilidade, o Governo português não vai utilizar a verba toda disponível: "Nós podíamos aceder a qualquer coisa como 14 mil milhões de euros em empréstimos. Só decidimos até agora utilizar 3 mil milhões, podemos ter que utilizar um pouco mais esses recursos, mas sobrarão sempre vários milhares de milhões de euros que não vamos utilizar".
Portugal não é caso único. Dos 952 mil milhões de euros disponibilizados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência europeu sob a forma de empréstimos, os 27 Estados-membros apenas pediram 166 mil milhões, segundo dados da Comissão Europeia. Apenas a Grécia, a Itália e a Roménia pediram a totalidade do valor e há 20 países, onde se inclui Espanha, que não pediram qualquer montante.
A notícia de que Portugal não utilizará grande parte do valor a que tem direito em empréstimos do PRR foi revelada pelo primeiro-ministro no debate preparatório do Conselho Europeu extraordinário que se realiza quinta e sexta-feira, em Bruxelas. A reunião conta com o primeiro-ministro da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e na agenda estarão temas como o apoio militar à Ucrânia e medidas no âmbito da política energética comunitária.
Canalizar verbas para energia
Neste capítulo, António Costa reforçou que desde outubro que o Governo português tem defendido que é preciso "flexibilizar os programas do NextGenerationEU", do qual faz parte o PRR. Concretamente, Portugal defenderá no Conselho Europeu a proposta de canalizar as verbas sobrantes de empréstimos do PRR para outro mecanismo europeu, o RePowerEU.
O RepowerEU é um pacote de fundos europeus avaliado em cerca de 300 mil milhões de euros para os 27 Estados-membros reduzirem a dependência energética da Rússia e cumprirem as metas ambientais. Para Portugal, este programa destina, até ao momento, cerca de 700 milhões de euros.
Cantinho Satkeys
