Por falta de alternativa, uma família regressou à casa que está em perigo de ruir desde a enxurrada de 8 de janeiro, nas Fontainhas, no Porto, depois de ter estado uma semana num novo Alojamento Local, na Lapa, pago pela Junta do Bonfim. Findo o prazo, e sem resposta definitiva, regressaram às Fontainhas.
O Alojamento Local foi encontrado pela Junta do Bonfim. De acordo com o presidente da Junta, João Ricardo Aguiar, a solução encontrada era "provisória", com o objetivo de dar uma resposta à família enquanto o caso era seguido pelo proprietário das habitações ou pela Segurança Social. O próprio autarca, contactado pelo JN, admitiu desconhecer que a família estava de volta às Fontainhas, pensando que já teria sido estabelecido contacto entre os moradores e a Segurança Social. O JN já questionou a tutela.
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Rui Monteiro conta ao JN que esteve uma semana com a família num T1 de um Alojamento Local na Lapa. "Recebemos uma mensagem da proprietária a indicar que tínhamos de sair até dia 17, ao meio-dia", clarifica. O pagamento estava assegurado até essa data. E, sem outra solução, o casal regressou, com o filho, às Fontainhas. "Nunca mais ninguém nos ligou", lamenta.
Recorde-se que esta família tinha sido realojada, pela primeira vez, numa pensão "com ligação à prostituição".
"Sem informação de novo local"
Esta segunda-feira, em visita às Fontainhas, o Bloco de Esquerda encontrou Maria Teresa Almeida, mulher de Rui, em casa. "Regressaram sem informação de novo local para os realojar", afirmou, ao JN, a vereadora do BE, Maria Manuel Rola.
Perante o cenário, o partido questionou a Câmara do Porto, - que já admitiu ter a intenção de comprar as 23 habitações -, dando nota de que a família terá "contactado a Proteção Civil atualizando a informação relativa à falta de alojamento e regresso à habitação de que foram afastadas por falta de alternativa". "Até ao momento não obtiveram qualquer resposta", acrescenta o BE. Além desta família, há duas senhoras idosas, - cujas casas permanecem, também, em risco de ruir -, alojadas em casa dos filhos. "Uma quer regressar e a outra não terá condições para se manter com o filho, que estará a pensar em institucionalizá-la", acrescenta Maria Manuel Rola.
De acordo com o BE, foi apresentada ao Executivo uma proposta, na última reunião de Câmara do Porto, para realojamento destas famílias "através do programa Porta de Entrada ao abrigo de um protocolo que deve ser estabelecido pelo município com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)". À data, todos os moradores em risco tinham encontrado soluções.
"O que se sabe agora é que nem a proposta do Bloco de Esquerda era extemporânea, nem as famílias estão realojadas nem têm sido informadas sobre a resolução do problema de que não têm qualquer responsabilidade", escreve o partido num requerimento enviado ao Município do Porto, esta segunda-feira.
Assim, o BE pergunta: "Quais as diligências que irá a Câmara tomar para garantir o realojamento condigno dos habitantes do bairro enquanto a situação de perigo se verificar?".
A Câmara do Porto, por sua vez, refere à Lusa que, "relativamente a este assunto, cumpre informar que é da competência da Segurança Social dar resposta a todos os casos que configuram situação de emergência habitacional, não sendo esta uma matéria da competência da Câmara do Porto".
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