Os agrupamentos de escolas com planos de inovação aprovados, situados em territórios com poucos habitantes, vão poder adotar soluções curriculares ajustadas aos interesses dos alunos do secundário, possibilidade que antes não existia.
A convicção é do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel António Pereira, na sequência da publicação da Portaria nº 306/21, em Diário da República.
"É um sinal positivo que se dá às escolas e às comunidades inseridas em territórios de baixa densidade, no sentido de apresentarem respostas de acordo com o perfil dos alunos e indo ao encontro dos seus anseios", afirma Manuel António Pereira. Contudo, refere que falta o Ministério da Educação (ME) esclarecer qual o número mínimo de alunos por turma, caso pretendam frequentar uma disciplina que não integre os cursos existentes na escola.
O ME remete para os 95 agrupamentos de escolas a adoção de soluções que se adequem às suas realidades, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular que lhes foi conferida pelos planos de inovação. Na prática, se houver alunos interessados em frequentar uma determinada disciplina no secundário, mas não houver um professor com habilitações para a lecionar, essa pretensão pode ficar comprometida.
"As opções abertas aos alunos estão sempre dependentes das possibilidades de oferta e da potenciação dos diferentes recursos humanos disponíveis, como acontece, por exemplo, no ensino superior", justifica o Ministério. Apesar disso, pretende "fazer face às dificuldades que os alunos têm em escolher percursos adequados às suas aspirações", tendo em conta que muitas escolas não disponibilizam todos os cursos: Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais.
Independentemente da solução que os agrupamentos encontrem, se um estudante só tiver o curso de Ciências e Tecnologias na sua escola e quiser estudar no ensino superior na área das Línguas, terá de se submeter a exame às disciplinas exigidas, tal como os restantes alunos. "Quanto às novas disciplinas, não são novidade. As escolas têm, desde o final dos anos 90, a possibilidade de construir ofertas de escola, com a autonomia que lhes é conferida para a criação de documentos curriculares", esclarece o Ministério.
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