Estudo da Gulbenkian alerta para o facto de estarmos a viver mais, mas não a viver melhor. Sugere que filhos agressores sejam deserdados
A alteração do regime de benefícios fiscais para as famílias que têm a cargo idosos em suas casas é uma das 30 recomendações do Relatório "Portugal Mais Velho", promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e que é apresentado hoje de forma a assinalar o Dia Internacional da Pessoa Idosa.
"Neste momento, essa ajuda está basicamente associada a uma comparticipação caso estas pessoas estejam em lares. Mas há toda uma ausência de apoio para os encargos que as famílias têm quando os idosos estão em suas casas. Era importante pensar em algum benefício fiscal ou comparticipação", afirma ao JN Luís Jerónimo, diretor do Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável.
O estudo identifica lacunas da legislação e das políticas públicas em relação ao envelhecimento e à violência contra as pessoas idosas, apresentando uma lista de recomendações que visam melhorar o bem-estar e a qualidade de vida desta população.
Entre elas destaca-se a necessidade de revisão do Direito Sucessório, dando-lhes maior liberdade na disposição dos seus bens e conferindo-lhes o direito de deserdar os potenciais herdeiros, caso sejam abusadores ou agressores.
Capacitar cuidadores
A formação adequada aos dirigentes de equipamentos de apoio aos idosos ou a melhoria dos procedimentos de fiscalização das instituições que as acolhem são outras das sugestões.
"É também necessário investir na formação e na capacitação dos cuidadores, quer familiares, quer profissionais. Muitas situações de abuso e a violência acontecem porque não há conhecimento e competência técnica para prestar esse cuidado da melhor forma", refere Luís Jerónimo.
Estamos a viver mais, "o que não significa necessariamente viver melhor", pode ler-se no relatório. "As perspetivas sobre o envelhecimento não são as melhores: as pessoas idosas, mesmo que ativas, são encaradas como pessoas frágeis, doentes e dependentes, o que promove fenómenos de desrespeito pelos seus direitos, exclusão, marginalização e, não raras vezes, a situações de crime e violência", sublinha o responsável.
Cantinho Satkeys
