António Costa mudou cinco secretários de Estado. Mudanças nos ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Habitação, e Mar. Tomada de posse é esta quinta-feira.
O primeiro-ministro propôs, esta quarta-feira, a substituição de cinco secretários de Estado do seu Governo ao Presidente da República, que aceitou essas mudanças. A informação consta de uma nota publicada no portal da Presidência.
O presidente da República vai dar posse aos cinco novos secretários de Estado na quinta-feira, às 17.45 horas, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, em Lisboa.
Quem sai e quem entra
No Ministério da Educação, a ex-presidente da Câmara de Odivelas e deputada do PS Susana Amador deixa as funções de secretária de Estado da Educação, sendo substituída pela jurista Inês Ramires.
Jamila Madeira, antiga líder da Juventude Socialista, eurodeputada e dirigente do PS, sai das funções de secretária de Estado Adjunta e da Saúde, cargo que passa a ser desempenhado por António Sales, que sobe na hierarquia da equipa liderada pela ministra Marta Temido - era até agora secretário de Estado.
Para a equipa do Ministério da Saúde, entra como novo secretário de Estado Diogo Serras Lopes, até aqui vice-presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde e que foi assessor para as questões económicas no gabinete do primeiro-ministro, António Costa.
Na equipa do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, são exonerados os secretários de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto de Souto de Miranda, e da Habitação, Ana Pinho, sendo substituídos respetivamente por Hugo Santos Mendes e pela vice-presidente da bancada socialista Marina Gonçalves.
No Ministério do Mar, José Apolinário abandona as funções de secretário de Estado das Pescas para se candidatar em outubro à eleição para presidente da Comissão de Coordenação e Regional do Algarve, cargo que passa a ser desempenhado por Teresa Estêvão Pedro, advogada e que foi representante de Portugal no Conselho de Administração da Agência Europeia de Controle das Pescas entre 2010 e 2012.
É a segunda recomposição do XXII Governo Constitucional
Esta segunda recomposição do Governo não altera a sua dimensão, assim como a primeira, que aconteceu há três meses, com a substituição de Mário Centeno por João Leão como ministro de Estado e das Finanças e a consequente mudança de três secretários de Estado, que tomaram posse no dia 15 de junho.
Já na altura, devido à pandemia de covid-19, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse à nova equipa das Finanças numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, sem outros convidados.
Mário Centeno, que saiu do Governo a seu pedido, foi no mês seguinte nomeado pelo executivo governador do Banco de Portugal.
O XXII Governo Constitucional, o segundo executivo minoritário chefiado por António Costa, tomou posse no dia 26 de outubro de 2019, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na sequência da vitória do PS nas eleições legislativas de 6 de outubro, sem maioria absoluta, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado.
Cantinho Satkeys
