O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quinta-feira que o Governo contestou a providência cautelar apresentada pela discoteca Elefante Branco, em Lisboa, para poder abrir até às 4 horas, o que obriga o estabelecimento noturno a manter o fecho às 20 horas.
A iniciativa já estava a ser equacionada por outros bares e discotecas, mas divide o setor. "Há quem queira ir contra o Governo e há quem queira diálogo", diz Hugo Cardoso, da Associação de Bares, Discotecas e Animadores, que teme "uma desgraça", sobretudo depois da nova situação de contingência que impõe o fecho, no máximo, até às 23 horas.
O tribunal administrativo e fiscal de Lisboa admitiu a providência cautelar interposta pela discoteca Elefante Branco contra a obrigatoriedade de encerramento dos estabelecimentos noturnos até às 20 horas. A medida permitia ao famoso estabelecimento de Lisboa ficar aberto até às 4 horas, o horário habitual, mas caiu por terra quando o Conselho de Ministros, segundo anunciou António Costa, "aprovou uma resolução que impede essa providência cautelar".
Ainda assim, há bares e discotecas que equacionam levar a cabo a mesma iniciativa. "Poderemos avançar, mas ainda não há decisão. Há empresários que fizeram investimentos grandes para abrirem como restaurantes ou cafés. As pessoas não têm noção. E agora limitam-nos os horários outra vez", refere Hugo Cardoso. Com a nova situação de contingência, os estabelecimentos que estavam a fechar à 1 hora, a partir de terça-feira passarão a fechar entre as 20 e as 23 horas, de acordo com a decisão de cada Autarquia.
Hugo sublinha que há "donos de estabelecimentos noturnos que já estão a entregar os espaços aos senhorios" e "outros não vão aguentar". "Vamos ter que fazer alguma coisa, ir para a rua, o vírus não anda só à noite", refere.
Discotecas pedem apoios
Mas há posições mais moderadas. Para Hilário Castro, da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, "aqui, é evidente que há meia dúzia de comerciantes que também tem a pretensão de avançar com uma providência cautelar, mas no geral as pessoas concordam com as medidas atuais". Tudo, porque "a responsabilidade tem de falar mais alto" e está em causa a saúde pública, com "os casos a disparar". "Hoje em dia está quase tudo aberto. O Governo criou condições para que os bares, com exceção de uma ou outra discoteca, pudessem funcionar. Os bares não viraram obviamente restaurantes, até porque não estão adaptados para isso, mas a alteração automática do código de atividade para restauração foi uma forma de resolver e bem. Porque muita gente depende desses estabelecimentos".
Hilário concorda com as medidas que têm sido tomadas, mas diz que o próximo passo é apoiar estes estabelecimentos. "Nós, no centro de Lisboa, sofremos imenso com isto. Tivemos um balão de oxigénio com a abertura ao turismo, que veio compensar alguma coisa". Mas não é suficiente. Mário Carvalho, da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, concorda. "Claro que a situação da providência cautelar, ainda por cima no sentido em que é uma exceção para uma casa, poderá levar outros a pensar fazer o mesmo. Mas a situação ideal é o consenso com o Governo. Neste caso, o tribunal aceitou a providência, mas haverá outros tribunais que poderão ter outros critérios. Não será esta a solução".
Segundo Mário, "as casas que têm pistas de dança mantêm-se praticamente todas fechadas, porque não reúnem condições para funcionar noutros termos, já têm um público construído para ir lá dançar, não vão agora lá tomar um café ou comer um pastel de nata". Admite que há "falências envergonhadas" e que "muitas casas já nem estão a pagar aos colaboradores". Mas o que quer é "entendimento".
"Não queremos começar focos de pandemia. Queremos é que o Governo nos apoie. Temos que ser considerados um regime de exceção. Porque não funcionamos há meio ano. Precisamos de um apoio real. A solução não é abrir, a menos que a DGS defina regras seguras. Mantendo-nos fechados, então que haja um apoio a fundo perdido", conclui.
Cantinho Satkeys
