A maternidade do Hospital de Portimão está fechada este fim de semana. Ao todo, serão 33 dias de encerramento ao longo do verão, por falta de obstetras e pediatras. No caso daquelas duas especialidades, já nem a pagar 50 euros por hora é possível preencher as lacunas.
As grávidas estão a ser desviadas para Faro, mas há o risco acrescido de uma viagem adicional de 300 quilómetros até Lisboa, se a unidade da capital algarvia esgotar a capacidade.
Uma situação limite que o presidente da Administração Regional de Saúde desvaloriza. "Não é previsível que isso aconteça. Portimão tem uma média de 1300 partos anuais, o que dá cerca de dois ou três por dia. Mesmo no caso de as grávidas serem transferidas para a maternidade de Faro, há capacidade para as receber", refere Paulo Carvalho.
A falência da maternidade de Portimão é a mais visível, mas não a única carência com que o Algarve se debate ao nível de cuidados de saúde ao longo de todo o ano e, em particular, no verão, em que a população triplica. A solução de recurso continua a ser a de contratar profissionais por valores muito acima da tabela. No entanto, segundo o Sindicato Independente dos Médico (SIM), nem assim se asseguram as escalas.
"Especialidades como Ginecologia e Obstetrícia estão o ano todo a funcionar com 55% de contratados que são pagos a 50 euros à hora. E em Pediatria nem pagando esses valores se conseguem arranjar médicos. É isso que explica o encerramento da maternidade de Portimão durante 33 dias", denuncia João Dias.
Segundo o mesmo responsável sindical, a situação agravou-se este ano, com a decisão do Ministério da Saúde de retirar vagas classificadas como "carenciadas" ao Algarve no concurso que está a decorrer. Esse estatuto garante aos médicos mais 40% do vencimento durante três anos e dois dias de férias adicionais.
"Não faz sentido nenhum que o Algarve, sendo uma região carenciada nestas especialidades, com uma maternidade a fechar por falta de pediatras, ou com a Obstetrícia a pagar a 50 euros à hora, tenha perdido esses incentivos", conclui o sindicalista, referindo que este ano apenas foram atribuídas três vagas com esta bonificação: duas de anestesiologia e uma de psiquiatria da infância e adolescência. "Nos anos anteriores tínhamos tido 10 vagas, entre as quais a Pediatria e a Obstetrícia", sublinha.
O presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, reconhece as carências e acrescenta que "foi uma escolha da tutela". A decisão ministerial "prejudicou" o Algarve, mas porque "foi dada prioridade a zonas [do interior e do Alentejo] onde as carências são maiores", diz Paulo Morgado.
Na prática, o recurso a contratados a 50 euros à hora faz com que um médico ganhe 600 euros por uma urgência de 12 horas, sem que haja hipótese de controlar o número de turnos que faz. No limite, um profissional que se candidate a uma dezena de urgências por mês pode auferir seis mil euros. "Se for um médico contratado, pode fazer tudo e mais alguma coisa. Um profissional que não esteja ao abrigo das carreiras médicas, pode fazer urgência num lado e logo a seguir noutro. Só depende da consciência do colega", explica João Dias.
O secretário do SIM considera que há má gestão. "Por cada colega que não ocupa uma vaga, é preciso contratar um externo a 50 euros à hora, durante todo o ano. Ora, os 40% pagos em relação ao vencimento base [nas vagas carenciadas] são muito inferiores aos 50 euros à hora pagos a médicos de fora", conclui.
Cantinho Satkeys
