No dia em que se soube que o Governo exigiu explicações à RTP sobre o acordo com a Federação de Futebol para a criação de um canal privado com recursos do Estado, o acordo foi cancelado.
António Costa afirmou-se "perplexo" com o acordo entre a RTP e Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que assinaram um memorando para o lançamento de um canal privado - o "11" - que estabelece a cedência do arquivo, meios e recursos da televisão pública. A que se junta a utilização do Centro de Produção da RTP no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia.
Na sequência da polémica, a FPF e a RTP decidiram cancelar, esta terça-feira, a parceira fundada em janeiro.
O assunto foi levado ao debate quinzenal por Catarina Martins, líder do BE, que confrontou Costa com o facto de a "RTP ter-se comprometido com a Federação Portuguesa de Futebol" a "criar um canal concorrente" à empresa do Estado. O chefe do Governo foi claro: "partilho da mesma perplexidade".
O primeiro-ministro revelou que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, questionou a administração presidida por Gonçalo Reis, sobre tal memorando, que admitiu que "não foi do conhecimento prévio do Governo".
Numa carta, o Executivo exigiu "cinco esclarecimentos fundamentais". Porque motivo surge este memorando entre a RTP e a FPF, se o mesmo se insere nos planos da "gestão corrente" da empresa púbica; qual a razão porque a Federação "passa a utilizar o Centro de Meios do Norte"; "como é que a RTP se predispõe a ceder trabalhadores seus" e "como é que se explica que a RTP participe numa iniciativa concorrencial e também concorrencial a outros canais de TV", quando se exige à televisão estatal "uma concorrência leal" com todos os canais privados.
Para vigorar até 2022, o acordo foi contestado pela Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP, por considerar que FPF iria transformar a Radio e Televisão do Estado numa "barriga de aluguer" do Canal 11. Mas a mesma CT, que denunciou os contornos do negócio ao Ministério da Cultura, já tinha questionado a licença sem vencimento do jornalista Carlos Daniel, que integra o projeto televisivo da Federação.
Pela utilização do Centro de Meios do Norte da estação pública e de todos os outros recursos pela FPF, a RTP teria depois não só a prioridade na escolha das competições que pretende emitir da FPF, como retransmitir a programação do 11 nos canais internacionais estatais, como é o caso da RTP Internacional.
Cantinho Satkeys
