O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse esta segunda-feira que "é absolutamente terrível" se se confirmarem as suspeitas de mão criminosa num incêndio que fez um morto num prédio comprado por investidores.
"A ser verdade, é uma coisa absolutamente terrível. É uma catástrofe que podia ter tido outra dimensão. Vitimou uma pessoa e eu só digo que espero que não seja verdade", declarou quando questionado pela CDU na Assembleia Municipal.
Segundo Moreira, a autarquia foi até chamada para colaborar com a Polícia Judiciária neste caso, nomeadamente através da consulta dos projetos para o edifício onde ocorreu o incêndio, depois de ter sido levantada a hipótese ter sido provocado para obrigar os inquilinos a abandonarem definitivamente o prédio.
No dia 5 de março, o "Jornal de Notícias" revelou que havia relatos de senhorios que contratavam "capangas" para intimidarem os inquilinos, sobretudo idosos, existindo mesmo ameaças de morte. As denúncias vieram a público depois de um incêndio, a 02 de março, num prédio na rua Alexandre Braga, junto à zona do Bolhão, ter feito um morto.
«Especuladores enviam capangas que forçam moradores mais idosos a abandonar casas no Porto. Técnicas de pressão passam por cortar água, fazer barulho e mandar correspondência falsa», noticiou o Jornal de Notícias. Práticas que as associações de inquilinos citadas pelo mesmo jornal classificam como "ações de guerrilha", "bullying imobiliário" e "criação de terror".
O independente reconhece que existem pressões do mercado imobiliário, não apenas no parque habitacional privado como na habitação social, pelo que a autarquia contratou os serviços da Associação de Inquilinos do Porto para auxiliar os moradores.
Para Rui Moreira estamos perante "uma crise da habitação" que precisa de ser resolvida, contudo, defendeu, não é com proibições que o problema pode ser solucionado.
"Eu acredito mais nas medidas ativas, o estudo está a ser feito, nomeadamente pela Universidade Católica, e espero que logo que esteja pronto nós o possamos trazer aqui para ser debatido", disse.
"Queria ainda assim dizer que as medidas de suspensão preventiva de novos licenciamentos de alojamento local sempre me pareceram mal. A experiência que sucedeu em Lisboa não foi grande coisa, com toda a gente a correr para fazer inscrições. Não nos parece que essa seja a melhor solução", concluiu em resposta ao Bloco de Esquerda que acusou a autarquia de nada ter feito para travar o "'bullying' imobiliário".
A deputada bloquista Susana Constante lembrou que a regulação do alojamento local está em vigor desde outubro, contudo, até agora ainda não foi apresentado qualquer tipo de proposta de regulamentação do alojamento local.
"Está visto que entregar ao mercado não está a beneficiar a cidade e põe mesmo em risco, corremos o risco de constar, as pessoas. A câmara tem os mecanismos e nada faz. Efetivamente nada está a ser feito para proteger as pessoas", defendeu.
Também o deputado da CDU Rui Sá defendeu a regulamentação do alojamento local como contributo para o combate à especulação imobiliária na cidade, onde há "cada vez mais habitações a serem substituídas por alojamento local".
Cantinho Satkeys
