Dez hospitais estão proibidos de acolher helicópteros de emergência, entre eles o Santa Maria, em Lisboa. Dois nem certificação têm para voos durante o dia.
Um terço dos heliportos dos hospitais estão impedidos de receber voos noturnos de emergência médica por não cumprirem vários requisitos técnicos necessários. Entre eles, o facto de não terem sinalização luminosa que auxilie a aterragem, durante a noite, dos helicópteros ao serviço do INEM ou da Força Aérea, que também conta com aeronaves que fazem transporte de doentes urgentes. Um dos casos mais paradigmáticos é o do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o maior do país, que precisa recorrer aos aeroportos militares da capital.
Das 33 unidades hospitalares que têm instalações para receber helicópteros [ver infografia ao lado], sobre dez recai a proibição da aterragem de voos noturnos, imposta pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), entidade que certifica e fiscaliza o cumprimento dos requisitos. Ainda há outros dois - o de Guimarães e o de Lamego - que nem sequer estão certificados para qualquer voo.
Este é o cenário que se verifica mais de duas décadas após o arranque do serviço de helicópteros de emergência médica e cerca de duas semanas depois de um héli do INEM ter sido obrigado a pousar num campo de futebol de Almada, por não poder aterrar no Hospital Garcia de Orta à noite.
GUIMARÃES SEM CONDIÇÕES
Segundo a Navegação Aérea de Portugal (NAV), que gere o espaço aéreo, apesar de terem registos da existência de heliportos, os hospitais de Guimarães e de Lamego são os únicos sem certificação geral.
Em relação à primeira unidade hospitalar, a ANAC adiantou, ao JN, que "o heliporto de Guimarães está fechado por não reunir condições para a operação". Fonte oficial daquela instituição garantiu que a pista "aguarda certificação".
Já sobre Lamego, o regulador da aviação refere que nem sequer "foi solicitada a certificação", indo ao encontro da resposta que o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro deu ao JN: a certificação não será pedida perante os serviços que dispõe: urgência básica.
Entre os que não recebem o héli do INEM à noite, o Santa Maria, em Lisboa, é um caso surpreendente, dada a sua dimensão. As bases de Figo Maduro ou da Academia Militar, na Estefânia, têm sido a resposta para essa falha. O hospital não respondeu às questões do JN, tal como o dos Covões, em Coimbra, que tem igual problema.
Refira-se que até ao S. Francisco Xavier, em Lisboa, que teve a primeira equipa de helitransporte médico no país, em 1997, falta a certificação para voos noturnos.
Aos 33 heliportos hospitalares, junte-se mais 11 que recebem hélis de emergência médica. São propriedade de câmaras, bombeiros, Porto de Sines (um) e de privados (um), em Massarelos, Porto.
A ANAC apontou que, além da falta de sinalização luminosa, a proibição de voos à noite também se deve à "inspeção" regular levada cabo. A legislação obriga a que os heliportos renovem a sua certificação, submetendo-se a fiscalizações. Em 2019, há nove hospitais que o vão ter que fazer.
986 acionamentos dos serviços de helitransporte do INEM, em 2017, ano com os últimos dados oficiais. O número é inferior a 2016 - 1033 - e não inclui os serviços prestados pela Força Aérea.
Cantinho Satkeys
