Primeiro condenado em Portugal a cadeia efetiva por maus-tratos a animais nunca tinha sido notificado da sentença. Pôs os cachorros num contentor de lixo.
Um ex-enfermeiro militar condenado pelo Tribunal de Setúbal a prisão efetiva por esventrar a própria cadela e colocar as crias no lixo no Pinhal Novo, Palmela, foi finalmente localizado pela GNR e notificado da sentença, da qual ainda pode recorrer para os tribunais superiores.
Hélder Passadinhas era procurado desde o final de outubro do ano passado, quando se tornou o primeiro condenado a uma pena de prisão efetiva pelo crime de maus tratos a animais, recentemente criado em Portugal.
Findo um período de 40 dias a partir de ontem, em caso de ausência de recurso, o homem de 67 anos pode ser detido para cumprimento de pena efetiva.
Recorde-se que, tal como o JN avançou, o antigo enfermeiro militar foi considerado culpado de quatro crimes de maus tratos a animais agravados e condenado a 16 meses de prisão efetiva. Naquela que foi a primeira pena efetiva aplicada em Portugal exclusivamente por maus tratos a animais de companhia, ficou provado que, a 3 de fevereiro do ano passado, perante a agonia da sua cadela, Pantufa, em trabalho de parto, Hélder Passadinhas esventrou-a, retirou os cachorros do interior e colocou-as no lixo em frente à sua residência, na Estrada dos Espanhóis, Pinhal Novo.
Depois, suturou o ventre do animal, mas a cadela acabou por falecer e viria a ser enterrada no quintal. Hélder Passadinhas contou com a ajuda de um vizinho, que imobilizou a cadela durante todo o procedimento. Também foi condenado: multa de 540 euros.
Na leitura da sentença, o juiz do Tribunal de Setúbal considerou que não era possível possível suspender a pena, devido ao ato grosseiro em causa. E acrescentou que, se a lei previsse mais tempo de prisão para este tipo de crimes, não teria dúvidas em aplicar uma pena mais pesada.
PORMENORES
Juiz indignado
"Que homem é este? Tem que estar na cadeia. Quem me diz que não vai fazer o mesmo a uma criança no futuro?", considerou o juiz.
Procurado há 2 meses
Hélder Passadinhas não esteve presente em qualquer sessão do julgamento e era procurado desde a leitura da sentença, em outubro.
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