O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público marcou uma greve com início em fevereiro, "em moldes a definir".
O anúncio foi feito numa conferência de imprensa em Lisboa, no fim de uma reunião de emergência, na qual foram discutidas medidas a tomar face à intenção parlamentar dos dois partidos que o sindicato considera pôr em causa a autonomia da magistratura portuguesa através da alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público.
Os moldes em que se vai realizar a paralisação dos magistrados do MP ainda não foi definida, mas a direção do sindicato decidiu ainda convocar uma assembleia-geral de delegados sindicais para janeiro para definir outras formas de luta a longo prazo.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou hoje que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público e frisou que o "equilíbrio atual" do órgão é para manter.
"Não consta do programa do Governo nenhuma indicação que contemple a possibilidade de alteração da composição" do órgão, disse Francisca Van Dunem aos jornalistas, em Coimbra.
Cantinho Satkeys
