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Autor Tópico: ASAE suspendeu 12 parques infantis desde o início do ano  (Lida 600 vezes)

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ASAE suspendeu 12 parques infantis desde o início do ano
« em: 08 de Dezembro de 2018, 11:26 »

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu 12 parques infantis desde o início do ano por falta de seguro de responsabilidade e inconformidade com os requisitos de segurança.

De acordo com um comunicado, desde o início de 2018 foram fiscalizados 215 espaços de jogo e recreio (parques infantis), tendo sido instaurados 74 processos de contraordenação.

A inexistência ou insuficiência de informações úteis obrigatórias, irregularidades relativas, irregularidades relativas ao livro de manutenção do espaço, inexistência ou insuficiência do seguro de responsabilidade civil, a falta de conformidade com os requisitos de segurança, a não manutenção dos equipamentos e superfícies de impacto são as causas mais comuns que estão na origem das contraordenações.
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