BE e PCP propõem aumento de 0,5% da taxa que é suportada pelos detentores das apólices de seguros dos ramos vida, saúde, acidentes e automóvel.
O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP querem que os cidadãos detentores de apólices dos ramos vida, saúde, acidentes e automóvel paguem mais para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Os dois partidos, que se opõem à criação da taxa da Proteção Civil - que o Governo pretende criar -, propõem, em sede de discussão do Orçamento do Estado 2019, um aumento de 2,5% para 3% da taxa do INEM.
O objetivo é reforçar o orçamento do INEM em 20 milhões de euros, permitindo mais contratações e abertura de novos meios. Refira-se que praticamente toda a receita do INEM provém desta taxa, cobrada com os prémios dos seguros. Em 2015, com o Governo de Pedro Passos Coelho, aumentou de 2% para 2,5%.
A proposta do BE foi apresentada ontem por Catarina Martins em visita ao INEM. "Nós fazemos a proposta de aumentar ligeiramente as contribuições das seguradoras para o INEM, aumentar 0,5 pontos percentuais essa contribuição, o que permite uma receita adicional de 20 milhões de euros por ano, de que o INEM necessita para funcionar", afirmou, acrescentando que se trata de "um pequeníssimo aumento no contributo das seguradoras".
Contributo dos cidadãos
Na verdade, a contribuição é dos segurados e não das seguradoras, como referiu Catarina Martins. Aliás, como se pode constatar nas apólices, a taxa INEM vem discriminada e é somada ao valor do prémio. Em 2015, a associação que representa as companhias de seguros chegou mesmo a questionar a legitimidade desta taxa que só é paga por alguns para um serviço que é usufruído por todos.
Também o PCP defende o aumento da taxa do INEM para 3%, como anunciou, na semana passada, a deputada Carla Cruz, no debate do OE com a ministra da Saúde.
Os dois partidos, assim como o PSD, já anunciaram ser contra a criação da taxa de proteção civil proposta pelo Governo, o que deverá ditar o chumbo. A intenção é aplicá-la aos proprietários de habitações e empresas que acarretam riscos e será cobrada pelos municípios.
Na visita ao INEM, o Bloco apresentou outras duas propostas: uma para garantir "mínimos" na contratação de recursos humanos - 150 técnicos e 20 enfermeiros por ano - e outra para acabar "com qualquer tipo ou forma de cativação" ou "atraso nas autorizações de despesas do INEM" (ler texto ao lado).
Chumbo
Em sintonia com Rui Rio, BE diz que "nunca procura alianças negativas"
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, afastou a ideia de estar a procurar uma aliança com a Direita para chumbar a taxa de proteção civil. "O BE nunca procura alianças negativas", mas sim "positivamente responder aos compromissos" assumidos, não tendo "medidas de um lado ou do outro conforme os parceiros que possa ter para votações", assegurou à margem da visita ao INEM. De acordo com o jornal Público, antevê-se mais uma "coligação negativa" no Parlamento, uma vez que a direita se irá juntar ao BE para acabar com a taxa de proteção civil. No fim de semana, Rui Rio disse que "é um imperativo nacional parar com um novo imposto".
Cantinho Satkeys
