A PSP "recusa terminantemente" as conclusões do relatório da Comissão Europeia Contra o Racismo e Intolerância, organismo do Conselho da Europa que, nesta terça-feira, acusou a hierarquia da Polícia de ser tolerante com atos de racismo praticados pelos seus agentes.
Em comunicado, a PSP alega que as críticas do organismo são "só sustentadas em desconhecimento e conceções enviesadas da atividade policial" e "colocam em causa a honorabilidade da instituição policial e daqueles que a servem". Promete, assim, "manifestar o seu desagrado e descontentamento" junto das instâncias competentes.
"Omissões e versões subjetivas e parciais da realidade"
"Não podemos deixar de lamentar que o relatório se consubstancie num conjunto de omissões e versões subjetivas e parciais da realidade, inclusive no que respeita ao escrutínio que as entidades de supervisão exercem sobre a Polícia", sustenta a Direção Nacional da Polícia. Em seguida, a mesma entidade assegura que, "ao contrário do referido no relatório, a PSP não tolera atitudes xenófobas, racistas ou intolerantes e promove as ações de averiguação e disciplinares relativas a todas as situações violadoras da lei e dos seus regulamentos de que tenha conhecimento". Ou seja, "promove uma cultura de respeito e de tolerância, interagindo com todos os setores da sociedade portuguesa de forma transparente".
No documento enviado às redações lê-se ainda que a "PSP prestou todos os esclarecimentos e disponibilizou toda a informação solicitada pela equipa de peritos, de forma objetiva e factual" e que, também por esse motivo, "não se podem aceitar as referências feitas à Polícia e aos polícias, os quais cumprem diariamente as suas missões de forma abnegada e dedicada, frequentemente em situações difíceis e de risco, sendo-lhes devida, também por isso, melhor consideração".
Mais de 2,5 milhões de interações individuais anuais
"Na realidade, não se compreende como podem os peritos, que permaneceram em Portugal por um muito curto período, ter extraído conclusões sobre uma instituição policial, tendo maioritariamente por base notícias publicadas e perceções sobre acontecimentos resultantes da atividade policial, tomando como relevante apenas uma das partes intervenientes. Na verdade, o contraditório exercido por esta Polícia e comunicado à ECRI, foi para esta instituição, aparentemente, apenas o cumprimento de uma formalidade, pois nada do mesmo foi considerado nem expresso no relatório, não materializando o direito ao contraditório que assiste a todas as instituições objeto de escrutínio", frisa a Direção Nacional.
Por fim, a PSP declara que, "numa instituição com um volume de interações individuais anuais superiores a 2,5 milhões, que opera em ambientes urbanos complexos e que tem diariamente intervenções de risco, não se pode querer reduzir a instituição policial a um ou dois eventos, os quais, de resto, ainda se encontram em fase de julgamento e como tal, com presunção de inocência dos envolvidos até ao trânsito em julgado, pugnando, aparentemente, por uma decisão que seja condenatória da Polícia e dos polícias, a traduzir-se num posicionamento parcial sobre os mesmos".
Cantinho Satkeys
