Os taxistas em protesto em Lisboa, contra a lei das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, decidiram esta quarta-feira "desmobilizar de forma ordeira", após a promessa do PS de transferir as competências de licenciamento para as câmaras municipais.
De acordo com um dos responsáveis pelo protesto, Carlos Silva, os taxistas concentrados no Porto e em Faro "assistiram em direto ao apelo de desmobilização" feito nos Restauradores, em Lisboa, pelos representantes das duas associações, e estão também a regressar às suas casas "de forma pacífica e ordeira".
O presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, em declarações aos jornalistas depois da comunicação a todos os taxistas nos Restauradores, confirmou ainda um encontro com o grupo parlamentar do PSD, na quinta-feira, às 09:00, depois de hoje ter falhado a reunião convocada pelos sociais-democratas, não tendo, no entanto, o responsável adiantado quais os motivos que levaram a que reunião não se tivesse realizado.
De acordo com Carlos Ramos, os taxistas "sempre defenderam a transferência de competências": "Sempre defendemos, desde o princípio, que para as câmaras [municipais] devia ser transferida a competência de fixar os contingentes também deste tipo de viaturas. É isso que nós defendemos desde o princípio e o PS fez-nos essa proposta".
O presidente da FPT explicou que a aplicação desta medida não se enquadra na modernização do setor do táxi, mas na descentralização de competências para as autarquias.
"Não tem nada a ver com a modernização do setor, vai entrar no pacote da descentralização que o Governo está a levar a efeito. Vai ser incluído no próximo pacote, tem de ser discutido com os municípios. Vai incluir esta questão de transferir para o poder local e intermunicipal estas prorrogativas de criar contingentes e fiscalizar", adiantando que a elaboração do diploma será feita em conjunto com as associações do táxi.
"Ficamos a aguardar que por parte do Partido Socialista ou do Instituto da Mobilidade e dos Transportes sejamos chamados para começar a elaborar no papel aquilo que foi hoje acordado com os deputados do PS", disse.
Relativamente à entrada em vigor, a 1 de novembro, da lei que regula o transporte de passageiros em veículos descaracterizados, o representante da associação mostrou-se resignado com a entrada em vigor do diploma, destacando que "em simultâneo" serão discutidas as competências que as autarquias irão assumir no âmbito da atribuição de licenças para o transporte público de passageiros.
Os taxistas estiveram em protesto desde dia 19, contra a entrada em vigor, a 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal -- Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé, com concentrações em Lisboa, Porto e Faro.
Cantinho Satkeys
