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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos vai enviar uma equipa de cinco pessoas à Venezuela para se reunir, nomeadamente, com "vítimas de violações dos direitos humanos".

Esta "missão técnica preliminar", que acontecerá de 11 a 22 de março, tem por objetivo preparar uma possível visita da alta comissária, a chilena Michelle Bachelet, que foi oficialmente convidada pelo governo venezuelano em novembro, segundo um comunicado do organismo da ONU.

A missão deverá "garantir que a Alta Comissária tenha livre acesso às pessoas e aos lugares que deverá visitar para obter uma ideia clara da situação dos direitos humanos no país".

"Durante sua visita, a equipa vai reunir-se com representantes do governo, representantes da Assembleia Nacional, organizações da sociedade civil e vítimas de violações de direitos humanos", indicou o comunicado.

A equipa vai viajar para Caracas e outras cidades em vários Estados venezuelanos.

O Alto Comissariado afirmou que "nos Estados onde o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos não está presente, é costume enviar uma missão técnica preliminar antes da possível visita de um Alto Comissário".

Esta semana, Bachelet disse em Genebra que a crise política, económica e social na Venezuela foi "exacerbada pelas sanções internacionais".

Vinte anos após a chegada ao poder de Hugo Chávez, que morreu em 2013, o seu sucessor, Nicolás Maduro, enfrenta uma grande contestação liderada pelo líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando Juan Guaidó, de 35 anos, se autoproclamou presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, que contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e outros países como Portugal, prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

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Cecilia veste uma t-shirt de cor roxa com a inscrição "A luta é feminista". Não escolheu a indumentária por acaso. Integra o protesto que na quinta-feira juntou em Sevilha cerca de uma centena de pessoas contra a presença na capital andaluza do autocarro que a organização de extrema-direita HazteOír colocou em circulação em toda a Espanha numa campanha contra o movimento feminista.

Com a mensagem "Não é violência de género, é violência doméstica", o controverso veículo pede aos partidos para eliminarem a lei contra a violência de género aprovada em 2004 com o objetivo de proteger as mulheres.

A ação motivou protestos de grupos feministas em todas as localidades por onde tem passado. Sevilha não foi exceção. Desta vez, a concentração foi improvisada, mas as ativistas estão habituadas a sair à rua. Nas últimas semanas, as ações de preparação da greve feminista e das manifestações, que terão lugar esta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, em defesa dos direitos das mulheres, têm sido constantes.

Depois de uma mobilização sem precedentes vivida no dia 8 de março do ano passado, as organizações esperam que a convocatória deste ano volte a ser "um êxito total", diz ao JN Ana Martín, da Assembleia Feminista Unitária Sevilhana. O objetivo é chamar a atenção para questões laborais, como o facto de as mulheres "ocuparem os setores profissionais mais mal remunerados, sofrerem mais desemprego e terem dificuldades em progredir na carreira", mas pretende também dar visibilidade às responsabilidades acrescidas que as mulheres têm dentro de casa, uma vez que "dedicam o dobro das horas às tarefas domésticas do que os homens", sublinha a responsável.

Apesar de Espanha ter uma das leis que mais protege as mulheres da violência a nível europeu, quase 1000 mulheres foram assassinadas no país desde 2003. Por isso, uma das reivindicações é o reforço contínuo das medidas contra a violência de género.

Feminismo condiciona campanha eleitoral

Num país em que o movimento feminista tem vindo a ganhar centralidade no debate político, todos os partidos tratam de se posicionar em relação a este Dia Internacional da Mulher. Em plena pré-campanha para as eleições legislativas, que terão lugar no próximo dia 28 de abril, as questões da igualdade entre homens e mulheres marcam a agenda política.

Classificando-o como "o movimento social mais importante desde o 15-M", o Podemos apoia a greve e vai participar nas várias manifestações, bem como o Partido Socialista. Na reta final da legislatura, o Executivo de Pedro Sánchez aproveitou os últimos Conselhos de Ministros para aprovar um pacote de medidas que visam promover a igualdade, como a equiparação das licenças de maternidade e paternidade ou a lei que visa combater as disparidades salariais entre mulheres e homens.

Já o Ciudadanos, anunciou que participará na manifestação, mas ressalvando que defende um "feminismo liberal". Por sua vez, o Partido Popular, embora se afaste oficialmente da convocatória (que o líder, Pablo Casado, acusa de "partidista"), algumas dirigentes da formação, como Andrea Levy, anunciaram que iriam à manifestação a título individual.

A única formação que condena abertamente a mobilização das mulheres é o partido de extrema-direita Vox, que elegeu em dezembro 12 deputados regionais na Andaluzia e aspira a entrar nas instituições de todo o país. Acusando o feminismo de "tratar as mulheres como indefesas", Rocío Monastério, porta-voz do partido em Madrid, garantiu que no dia da greve vai "trabalhar mais do que nunca".

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Advogados do clube da Luz queriam que correspondência desviada só fosse usada como prova a seu favor no processo contra o F. C. Porto

Um requerimento "impertinente" e "dilatório" valeu uma multa de 204 euros ao Benfica na primeira sessão do julgamento da ação cível em que exige ao F. C. Porto mais de 17,7 milhões de euros de indemnização. O juiz não perdoou a insistência dos advogados dos encarnados, que pediram para não ser discutido em audiência pública o conteúdo dos e-mails de responsáveis da Luz, divulgados no Porto Canal entre 2017 e 2018 pelo diretor de Comunicação portista, Francisco J. Marques, e disponibilizados em múltiplos sítios na Internet.

Em janeiro, na audiência prévia da ação que corre no Juízo Central Cível do Porto, o Benfica já tinha tentado a exclusão da publicidade do julgamento, alegando necessidade de proteger os seus segredos. A pretensão não foi acolhida pelo juiz. "Estão preocupados com o segredo do negócio, mas já viram mais de 30 gigas de segredos de negócio divulgados...", gracejou o magistrado Paulo Teixeira.

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Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o JN partilha as mensagens de sete personalidades pela igualdade de género.

Lucília Gago, procuradora-geral da República

São ainda demasiados desafios. Mas, por estes dias, centro-me no combate à violência de género e doméstica. É preciso fazer mais para prevenir desfechos fatais e podem contar com o empenho do Ministério Público. Estão a ser ultimadas medidas internas que permitem uma maior eficácia no domínio criminal e no da proteção das vítimas. Mas é necessário também mudar mentalidades. Esse desafio convoca-nos a todos


Lucília Gago, procuradora-geral da República

Elisa Ferraz, presidente da Câmara de Vila do Conde

Temos de continuar a mostrar ao mundo a nossa sensibilidade e grandeza nas áreas em que nos envolvemos. Não podemos abdicar da nossa especificidade de ser mulher


Elisa Ferraz, presidente da Câmara de Vila do Conde

erta Nunes, presidente da Câmara de Alfândega da Fé

As mulheres têm de ser educadas a ter mais confiança nelas e a não aceitar formas de controlo e de violência. Tem de haver mais mulheres na política, por isso defendo as quotas


Berta Nunes, presidente da Câmara de Alfândega da Fé


Mercedes Martinez Valdés, embaixadora de Cuba em Lisboa

As mulheres ainda enfrentam muitos desafios ligados à permanência de padrões sexistas; devemos trabalhar para conseguir uma divisão equitativa no trabalho doméstico e no cuidado de crianças e idosos


Mercedes Martinez Valdés, embaixadora de Cuba em Lisboa

agens
Graça Fonseca, ministra da Cultura

O género ainda conta. Na família, no trabalho, na comunidade. Há ainda muito a fazer para que a promessa jurídica de igualdade contamine a vida das mulheres. Este é o nosso grande desafio. Transformar radical e estruturalmente o quotidiano das mulheres e dos homens para que o género deixe de contar. A Cultura tem um papel decisivo. Porque promove o respeito pela diferença e pela diversidade. Porque nos faz pensar e nos leva a agir na defesa de causas de futuro


Graça Fonseca, ministra da Cultura


Ana Borges, jogadora da seleção feminina de futebol

Temos de continuar a lutar pela igualdade. As pessoas já respeitam muito mais o futebol feminino do que no passado, mas, como nas outras áreas, a diferença salarial é enorme


Maria João Valente Rosa, demógrafa

Nomeio três desafios: partilha real de responsabilidades parentais e domésticas; efetivo reconhecimento do mérito profissional; e eliminação de preconceitos sociais

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Um acidente na A1, entre as saídas da Mealhada e Aveiro Sul, causou, esta sexta-feira de manhã, uma vítima mortal e um ferido ligeiro.

A colisão entre dois veículos, no sentido sul-norte, deu-se cerca das 8.45 horas e no local encontram-se 14 homens e seis viaturas de socorro.

Os Bombeiros da Mealhada foram chamados para prestar auxílio às vítimas.

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Os bombeiros encontraram, ao início da noite desta quinta-feira, dois corpos carbonizados dentro de uma viatura em chamas na Lagoa de Albufeira, em Sesimbra.

As vítimas são mãe e filha, com cerca de 40 anos e 10, respetivamente. Eram naturais da Costa da Caparica. As autoridades estão a privilegiar um cenário de homicídio e suicídio. Segundo apurou o JN, a mãe deixou uma carta de despedida ao marido, na casa do casal.

O alerta foi dado às 19.50 horas. Ao local, acorreram os bombeiros de Sesimbra que, após extinguirem o incêndio e encontrarem os corpos, alertaram a GNR. A Polícia Judiciária de Setúbal está a investigar o caso.

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01. Blues da Madrugada
02. Não Doeu
03. Mi Gitanito
04. Luísa
05. Meu Pai
06. Valsa para Três
07. Saudade
08. Asas de Água
09. Naranjo en Flor

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A justiça francesa condenou, esta quinta-feira, o cardeal Philippe Barbarin a seis meses de prisão com pena suspensa por não denunciar acusações de pedofilia contra um padre da sua diocese.

Na ausência do cardeal, Brigitte Verney, presidente do Tribunal Criminal de Lyon, "declarou-o culpado por não ter denunciado os maus tratos contra um menor entre 2014 e 2015".

Philippe Barbarin e cinco outras pessoas são acusadas de não ter participado as agressões sexuais do padre Bernard Preynatum a um grupo de jovens escuteiros, respondendo agora em tribunal num processo de citação direta iniciado pelas vítimas.

O cardeal e arcebispo de Lyon, Philippe Barbarin, garantiu ter tido conhecimento dos abusos cometidos pelo padre Bernard Preynat em 2014, quando se encontrou com uma das vítimas.

Este caso surgiu a público a 23 de outubro de 2015, dia em que a diocese de Lyon revelou que tinha recebido queixas contra o padre Bernard Preynat por "agressão sexual a menores" cometida 25 anos antes.

A 12 de janeiro de 2016, várias vítimas criaram uma associação chamada "La parole libéreé" e a 27 de janeiro o padre Bernard Preynat, que reconhece os factos, foi acusado de agressão sexual a jovens escuteiros entre 1986 e o final de 1991.

A 4 de marco de 2016, o Ministério Público de Lyon abriu uma investigação preliminar a vários líderes da diocese, incluindo o cardeal Barbarin, por "não denúncia do crime", mas foi arquivada meses depois por decisão da procuradoria de Lyon.

O processo foi retomado posteriormente por citação direta iniciada pelas vítimas, sendo agora o caso julgado pelo que é chamada "a justiça dos homens", embora o cardeal tenha recentemente dito: "Só tenho um juiz que é o Senhor"

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Família angolana retida há mais de 60 dias no aeroporto de Seul, na Coreia do Sul, recusa-se a falar com a Embaixada de Angola na capital sul-coreana, disse fonte diplomática à Lusa.

Nkuka Lulendo, a mulher e os quatro filhos, todos com menos de 10 anos, chegaram à Coreia do Sul com um visto de turista em 28 de dezembro passado e estão a viver, desde então, na zona de trânsito do aeroporto internacional de Incheon.

À chegada, a família pediu legalmente ao Governo sul-coreano a possibilidade de obter o estatuto de refugiado no país. As autoridades sul-coreanas recusaram a entrada por não existir uma "razão evidente" que leve os angolanos a procurar asilo.

Nkuka Lulendo, que nasceu em Angola e mudou-se para a República Democrática do Congo ainda jovem, à procura de melhores oportunidades, disse recear perseguições do Governo angolano por ter saído do país, indicou o representante legal da família, Lee Sang-hyun.

Segundo a embaixada de Angola na capital sul-coreana, a mulher alegou ter sido vítima de "agressões sexuais por parte da Polícia de Angola". O conselheiro da embaixada, Gabriel Guimarães, apontou que as autoridades sul-coreanas consideraram que as alegações da família "não estão de acordo com a realidade".

"A família rejeitou o contacto com a embaixada de Angola", afirmou à Lusa o conselheiro, acrescentando que também a equipa de defesa da família recusou falar com as autoridades angolanas em Seul.

"Nós contactámos o Ministério Público, que nos informou que o caso já está sob alçada da justiça sul-coreana e de Genebra", disse, referindo-se à representação do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Coreia do Sul.

Em resposta à Lusa, a representação local do ACNUR confirmou estar a acompanhar o caso, mas escusou-se "a prestar qualquer esclarecimento, porque o caso continua pendente", numa referência à audiência prevista esta quinta-feira à tarde com a Justiça sul-coreana.

A família deverá permanecer no aeroporto "até maio ou junho", estimou o conselheiro da embaixada.

Na semana passada, o representante legal da família, Lee Sang-hyun, afirmou ao jornal sul-coreano "The Korea Herald", que "não é possível aceitar a forma como o ministério [da Justiça] concluiu não existir uma relação evidente para os Lulendos requerem asilo na Coreia".

Ao abrigo da Lei dos Refugiados, em vigor desde 2013, todos os requerentes de asilo podem pedir estatuto de refugiado no porto de entrada. A autoridade de imigração tem até sete dias para decidir se autoriza a entrada no país para este processo.

Os requerentes a quem foi negada entrada devem regressar ao país de origem ou contestar a decisão do Governo, enquanto ficam a viver no aeroporto, seja na zona de trânsito ou de deportação.

De acordo com o Ministério da Justiça, 756 dos 1.428 requerentes de asilo que pediram estatuto de refugiado no porto de entrada na Coreia do Sul viram o pedido recusado entre julho de 2013 e dezembro passado.

O ministério tem sublinhado a necessidade de os requerentes passarem por uma pré-avaliação no aeroporto para distinguir entre "refugiados genuínos" de migrantes económicos, que pretendem trabalhar no país com o visto de trabalho concedido a refugiados.

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A resposta à epidemia de ébola na República Democrática do Congo (RDCongo) "está a falhar" o objetivo de controlar o surto e a "aprofundar o clima de desconfiança" nas comunidades afetadas, denunciou a organização Médicos Sem Fronteiras.

A atual resposta ao surto de ébola nas regiões afetadas de Katwa e Butembo, na província congolesa do do Kivu Norte, está "a ser tóxica", a começar pela "crescente militarização" da mesma, afirmou a presidente da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), Joanne Liu, numa conferência de imprensa em Genebra.

Ébola infetou 907 pessoas na RDCongo e matou 569

Mas um "cocktail" de fatores tem contribuído para esta crescente falta de confiança entre as comunidades, o que resulta na "consequência preocupante" de continuarem a surgir "novos casos de pessoas contaminadas exteriores à cadeia de transmissão", ou seja, "o surto não está circunscrito" e o ébola "ainda está por cima".

"No epicentro da epidemia, em Katwa e Butembo, 43% dos pacientes nas últimas três semanas foram infetados sem que fossem conhecidas ligações a outros casos", reforçou a médica. O ébola infetou até agora 907 pessoas na RDCongo e matou 569, segundo a MSF.

"Confrontamo-nos com uma contradição surpreendente: por um lado, temos uma resposta rápida e alargada com novas ferramentas, como vacinas e tratamentos que oferecem resultados prometedores quando as pessoas chegam em estados iniciais da doença; e, por outro lado, as pessoas com ébola continuam a morrer nas comunidades e não confiam o suficiente na resposta de combate ao ébola para se chegarem à frente", afirmou Joanne Liu.

Utilização de polícia e das forças armadas (...) leva as pessoas a esconderem-se

As autoridades congolesas têm que deixar de tratar o surto como "um caso de ordem pública" e devem abandonar "o aumento da força" na resposta, afirmou a ativista. "Trata-se de uma epidemia", reforçou.

"A utilização de polícia e das forças armadas como forma de obrigar as pessoas a respeitarem as medidas de saúde contra o ébola está a alienar a comunidade e é contraproducente em relação ao objetivo de controlo da epidemia", afirma a MSF.

"O uso da coerção em atividades como funerais seguros, investigação de contaminações e admissão nos centros de tratamento desencoraja as pessoas de virem por vontade própria e leva-as a esconderem-se", ilustra ainda a organização.

Há uma "grande hostilidade" entre as comunidades afetadas "contra a resposta ao ébola" e os "mais de 30 ataques" contra o pessoal da resposta médica nas últimas semanas ilustram essa hostilidade, afirmou Joanne Liu.

Vários ingredientes estão na origem destas tensões, segundo a MSF, desde "a canalização massiva de recursos que se focam apenas no ébola numa região negligenciada, afetada por conflitos e violência e necessidades sanitárias antigas, ao adiamento da realização de eleições justificado pelo surto do ébola, exacerbando as suspeitas de que o ébola está a ser usado numa conspiração política".

Ccoerção não poderá ser usada para detetar e tratar pacientes

A resposta à doença "terá que tomar um novo caminho", afirmou Joanne Liu, explicando que "devem ser dadas alternativas aos pacientes e às suas famílias".

Por outro lado, a vacinação, que ultrapassa já as 80 mil pessoas, "terá que chegar a mais população e para isso são necessárias mais vacinas".

"Terão que ser atendidas outras necessidades sanitárias das populações e a coerção não poderá ser usada para detetar e tratar pacientes, forçar funerais seguros e descontaminar habitações", uma e outra forma através do fogo, na maioria das vezes, segundo a ativista.

"O ébola é uma doença brutal, provoca medo e o isolamento dos pacientes, famílias e pessoal de ação médica", disse Joanne Liu.

"A resposta ao ébola terá que ser centrada no paciente e na comunidade. Os pacientes têm que ser tratados como pacientes e não como uma espécie de ameaça biológica", concluiu.