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Autor Tópico: Cova da Moura quer reabrir casos de violência arquivados  (Lida 290 vezes)

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Cova da Moura quer reabrir casos de violência arquivados
« em: 14 de Julho de 2017, 10:28 »

Os 18 polícias acusados pelo MP foram interrogados pela PJ em fevereiro, já como arguidos, e recusaram-se a prestar declarações

Vários moradores da Cova da Moura querem ver reabertos os processos arquivados em que denunciavam violência policial de agentes da PSP. Esta preocupação surge na sequência da acusação sem precedentes, conhecida esta semana, contra 18 elementos da esquadra de Alfragide pelos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, todos agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens daquele bairro, no concelho da Amadora.

A presidente da Associação Moinho da Juventude, presente do bairro há mais de 30 anos com vários projetos de apoio de integração social, disse ao DN que "estão a pensar na melhor forma, do ponto de vista jurídico, de fazer esse apelo à Procuradoria - Geral da República" (PGR). Isabel Monteiro diz serem conhecidas muitas situações de violência e agressões sem justificação contra moradores, principalmente os mais jovens, mas que "acabam sempre arquivadas porque nunca acreditam na versão da s vítimas".
Com a recente acusação, sublinha a dirigente do Moinho da Juventude, "abriu-se uma luz de esperança para todos e têm sido muitas as manifestações de interesse em que se faça agora também justiça no caso delas". Num testemunho publicado ontem no DN, a anterior presidente da associação, Godelieve Meersschaert, recordou alguns desses casos arquivados, um deles em 2016, com agressão "gratuita" a um morador na frente do filho de cinco anos.

O DN contactou a PGR e a diretora da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, Maria José Morgado, que tem jurisdição sobre o concelho da Amadora, para saber da possibilidade da reapreciação desses arquivamentos ou de uma inspeção aos processos, mas não recebeu resposta. De acordo com a legislação, um processo-crime arquivado só pode ser reaberto quando surgem novos elementos de prova.
De acordo com dados oficiais da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), nos últimos quatro anos foram analisadas cerca de 4000 queixas contra a atuação policial. Em 2015 - ano do último relatório de atividades publicado na página da internet deste organismo - foram recebidas 717 queixas e apenas resultaram na abertura de um processo de averiguações, dois disciplinares e oito inquéritos.
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