Enfermeiros ameaçam deixar de exercer funções de especialista a partir de segunda-feira. Ministério entende que recusa é ilegal
O Ministério da Saúde vai pedir um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) na sequência da ameaça feita pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia de a partir de segunda-feira deixarem de exercer essas funções por falta de reconhecimento remuneratório. Até ao momento foram notificadas 28 maternidades e nove agrupamentos de centros de saúde dessa pretensão, que segundo o Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia irá levar ao encerramento de blocos de parto.
Em comunicado, o ministério da Saúde afirma que "entende que a recusa do desempenho das funções inerentes à categoria de enfermeiro é ilegítima e ilegal, podendo acarretar graves consequências, sobretudo se desta resultarem quaisquer irregularidades ao adequado funcionamento dos serviços de urgência e blocos de partos".