Um tribunal de Alkmaar, oeste de Holanda, autorizou um doente de cancro, de 12 anos, a rejeitar a quimioterapia, depois de ouvir que era essa a sua vontade. O caso foi parar à justiça pelo pai da criança, que quer dar continuidade aos tratamentos.
David fez radioterapia depois de ter sido diagnosticado com um tumor cerebral, em novembro do ano passado. O próximo passo seria o tratamento com químicos, recomendado pelos médicos, que queriam evitar o crescimento das células cancerígenas, mas, por temer os efeitos secundários, David recusou. Prefere avançar para cuidados alternativos de saúde.
Os pais, divorciados, dividem-se. A mãe apoia a decisão de interromper os tratamentos tradicionais. O pai quer que o filho faça toda a quimioterapia e, por isso, avançou para tribunal com o caso.
Depois de ouvir a psiquiatra que tem acompanhado o processo clínico da criança - e que nela revê a capacidade para entender a situação e tomar uma decisão ponderada sobre o caminho a seguir - o tribunal falou a favor de David, que poderá recusar a quimioterapia.
Segundo a psiquiatra, David "tem uma vontade tremenda de viver, ainda que pense na morte". Não rejeita a vida, rejeita, afirma, as consequências que a quimioterapia poderá trazer para a sua.
Apesar de entender as dúvidas e medos do pai, o juiz escolheu por os interesses do doente em primeiro lugar. "Tendo em conta que a permissão do menor é necessária para prosseguir com outros atos médicos, não é possível impor-se a sua (do pai) vontade", disse, tendo por base a lei holandesa.
A lei estipula que, entre os 12 e os 15 anos, os menores devem tomar decisões juntamente com os seus pais mas que, em caso de doença grave dos próprios, as suas vontades podem, como é o caso, prevalecer às dos progenitores.