A Iniciativa Liberal recomendou ao Governo emitir orientações gerais, direcionadas a todas as instituições do ensino superior, para a criação de códigos de conduta, no sentido de melhorar os mecanismos de denúncia de casos de assédio sexual e moral.
Através de um projeto de resolução, a Iniciativa Liberal (IL) apresentou recomendações ao Governo, sobre estratégias que podem ser adotadas para combater o assédio moral e sexual nas instituições de ensino superior. O tema tem marcado as últimas semanas depois de vários casos de assédio terem sido denunciados em diversas faculdades do país, com a situação que envolve Boaventura de Sousa Santos, do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, a ser a mais mediática.
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"É fundamental promover uma cultura nas instituições de ensino superior que permita gerir com o devido rigor, imparcialidade e eficiência as acusações de assédio moral e sexual", pode ler-se no projeto de resolução apresentado pelo grupo parlamentar.
Nesse sentido, a IL propõe que o Governo emita orientações gerais, dirigidas a todas as instituições do Superior, para a criação de códigos de conduta com o objetivo de melhorar os mecanismos de denúncia, de forma a que os casos sejam identificados atempadamente.
Outra das recomendações passa por analisar o que têm feito os países mais avançados no tema, identificando boas práticas que possam ajudar nas medidas, canais e códigos de conduta a adotar. Além disso, a IL sugere que o Governo promova e divulgue uma cultura de dados para que se possa acompanhar e avaliar a execução dos mecanismos criados.
A IL afirma ainda que "o assédio moral e o assédio sexual corrompem as instituições de ensino superior, degradando a vida das vítimas, e impedindo estas instituições de cumprir, verdadeiramente, as suas relevantíssimas funções sociais".
Cantinho Satkeys
