A União Europeia afirmou, esta segunda-feira, que só normalizará as relações com a Síria quando o regime de Bashar al-Assad deixar de reprimir a população, apesar de a Liga Árabe ter, no domingo, readmitido Damasco após 12 anos de suspensão.
"A posição da União Europeia (UE) sobre a Síria não se alterou. Isto significa que não haverá normalização das relações (...) nem levantamento das sanções até que haja um movimento significativo por parte do regime para eliminar as razões pelas quais várias pessoas do regime foram sancionadas", disse o porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros, Peter Stano, em conferência de imprensa.
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Desde o início da guerra na Síria em 2011, a UE já sancionou 81 entidades e 322 pessoas, incluindo o próprio Bashar al-Assad, que estão proibidas de entrar no espaço comunitário e que viram os seus bens e ativos congelados em qualquer um dos 27 Estados-membros do bloco europeu.
O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, tenciona, no entanto, discutir a readmissão da Síria na Liga Árabe com os seus parceiros na região, afirmou Peter Stano. Além disso, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE irão debater esta semana a questão, quando se reunirem em Estocolmo.
Depois de a ter suspendido em 2011, a Liga Árabe readmitiu a Síria no fim de semana, mas apelou a "medidas práticas e eficazes para avançar gradualmente para uma solução da crise", processo que será desenvolvido "passo a passo", bem como para que Damasco permita a entrega de ajuda humanitária "a todos os necessitados na Síria", ou seja, também nas zonas não controladas pelo Governo.
Para tal, foi decidido criar um comité de contacto ministerial composto pelo Egito, Líbano, Iraque, Arábia Saudita e Jordânia para dar seguimento à "Declaração de Amã", de 1 de maio, que define uma série de condições para a reintegração da Síria na cena regional.
Esta declaração inclui, entre outros pontos, o regresso voluntário dos refugiados, a saída das forças estrangeiras "ilegais" da Síria, a luta contra o tráfico de droga e o reinício dos trabalhos da Comissão Constitucional para redigir uma nova Constituição na Síria, tarefa que a ONU tenta realizar há anos.
O secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Abulgueit, afirmou, no entanto, que a readmissão "não é uma decisão para estabelecer relações normais entre os países árabes e a Síria, pois tal depende de uma decisão soberana de cada país".
No domingo, numa reunião de emergência, os chefes das diplomacias dos países da Liga Árabe concordaram reintegrar a Síria na organização, após 12 anos de suspensão devido à repressão dos protestos que ameaçaram derrubar o Governo de Bashar al-Assad.
A reconciliação árabe com a Síria, impulsionada principalmente pela Arábia Saudita, tem estado em cima da mesa, especialmente depois de Riade e Teerão, este último um aliado próximo de Bashar al-Assad, terem normalizado as relações no início de março.
A decisão implica que o Governo sírio é agora "um membro como o resto dos países" da organização e "tem o direito de participar de todas as atividades e eventos".
Segundo o comunicado conjunto da reunião, o regresso da Síria à Liga Árabe fica condicionado ao cumprimento de um conjunto de exigências com o objetivo de resolver a crise desencadeada após os protestos contra Bashar al-Assad e que provocou um conflito que assola o país desde 2011.
O conflito levou muitos países da região a cortarem ou a esfriarem as suas relações com Damasco, mas vários deles estão aparentemente em rota de reaproximação desde os terramotos que atingiram a Síria (e a vizinha Turquia) em fevereiro passado.
Num território bastante fragmentado, o conflito civil na Síria provocou, desde 2011, mais de 490 mil mortos e milhões de deslocados e refugiados.
Cantinho Satkeys
