Um Tribunal Federal de Recurso dos Estados Unidos da América decidiu que a pílula abortiva Mifepristona pode continuar à venda no país, apesar da decisão de um juiz federal ultraconservador do Texas que tentou proibir a comercialização do medicamento.
A pílula Mifepristona, usada para interromper a gravidez, foi aprovada pela agência federal para a alimentação e medicamentos dos EUA (FDA, sigla em inglês), em 2000. NOs últimos 23 anos foi utilizada por 5,6 milhões de mulheres no país.
Na semana passada, o juiz ultraconservador do Texas Matthew Kacsmaryk decidiu suspender a comercialização da Mifepristona, o que na prática impede a prescrição do medicamento, por achar que não era seguro para as mulheres. O Departamento de Justiça recorreu da decisão e conseguiu mantê-la no mercado, ainda que com algumas restrições: a necessidade de consultar um médico para obter o medicamento e a toma passará a estar limitada às primeiras sete semanas de gravidez, antes o prazo estava alargado até às dez semanas.
Os críticos de Matthew Kacsmaryk admitiram à BBC que esta decisão poderá abrir portas para outros juízes contestaram os medicamentos aprovados nos EUA, assim como também poderá impedir o desenvolvimento de medicamentos futuros.
O Supremo Tribunal norte-americano, profundamente reformulado pelo ex-presidente Donald Trump, deu uma vitória histórica aos opositores do aborto ao retirar o direito constitucional de interromper uma gravidez, dando assim a liberdade a cada estado de legislar sobre a matéria. Desde o verão passado, 15 estados já proibiram o aborto.
Ainda esta semana, mais de 300 farmacêuticos pediram que a decisão do tribunal de Texas fosse revertida, referindo que a mesma desconsiderava evidências científicas.
Vários estados norte-americanos liderados por democratas, como Nova Iorque, Massachusetts, Califórnia e Washington, estavam desde o início da semana a criar reservas de pílulas abortivas, com medo que a decisão de Matthew Kacsmaryk limitasse o acesso ao medicamento.
Cantinho Satkeys
