A Santa Sé renunciou, nesta quarta-feira, às isenções fiscais de que beneficiava em Espanha quanto às contribuições especiais e aos impostos sobre construções, instalações e obras em imóveis da igreja católica. Mas, tal como em Portugal e na generalidade dos países, com os quais celebrou concordatas, continua sem pagar o Imposto de Bens Imóveis (IBI), o equivalente ao nosso Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
O acordo entre o Governo central e a Conferência Episcopal Espanhola (CEE), em nome da Santa Sé, esta manhã, significa que a igreja católica deixará de poupar cerca de 16 milhões de euros anuais, que passa a pagar aos municípios a título de licenças de obras e de construções especiais.
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Trata-se de receitas que passarão a entrar nos cofres das autarquias locais, explicou o ministro espanhol da Presidência, Relações com as Cortes e Memória Democrática, Félix Bolaños, referindo-se a taxas que abrangem as paróquias, edifícios episcopais e das congregações religiosas e escolas.
Cantinho Satkeys
