A plataforma "Unidos pela Profissão", que abrange nove organizações sindicais de professores, vai entregar uma proposta ao ministério da Educação para a recuperação, de forma faseada, do tempo de serviço dos docentes. Os sindicatos propõem que, a partir do próximo ano e até ao final da legislatura, sejam contabilizados os seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que permanecem congelados e que os profissionais sejam reposicionados no escalão correspondente.
"Vamos entregar ao ministério da Educação uma proposta, assinada por todos, que nos termos da lei obriga a que passemos a ter um processo negocial. A proposta é simples: com início em 2024 e até ao final da legislatura, embora com abertura para passar algum tempo além da legislatura, haja a recuperação do tempo de serviço na íntegra, de forma faseada", explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, uma das organizações sindicais que integra a plataforma "unidos pela Profissão".
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A proposta define ainda que, por opção do docente, o tempo de serviço "possa ser contabilizado, em parte ou na totalidade, para despenalizar a antecipação da aposentação ou majorar o valor da pensão". "É intolerável manter por mais tempo esta penalização dos professores e educadores. Não só pelo prejuízo imediato que tal constitui, como pelo facto de estar a ser fortemente comprometido o valor da futura pensão de aposentação", lê-se na proposta ao qual o JN teve acesso.
Segundo Mário Nogueira, esta é "uma proposta de partida" e os sindicatos estão "disponíveis para negociar o faseamento da recuperação do tempo de serviço. "Não estamos disponível para abrir mão do tempo que os professores trabalharam. Vamos discutir, negociar e conversar para encontrar uma forma que o país possa suportar [financeiramente] para ter os seus professores"
Recorde-se que professores e educadores tiveram a sua progressão na carreira suspensa em dois períodos da sua vida profissional, num total de nove anos, quatro meses e dois dias. Entretanto, os docentes recuperaram dois anos, nove meses e 18 dias de serviço. Os sindicatos criticam, ainda, o facto de "muitos docentes estarem a perder tempo de serviço devido à existência de vagas na progressão aos 5.º e 7º escalões".
De acordo com Mário Nogueira, "70% dos professores no ativo não chegarão ao topo da carreira no momento em que reunirem as condições de aposentação" e, mesmo que trabalhem até aos 70 anos, metade "não tem hipótese de chegar ao topo da carreira".
Cantinho Satkeys
