A Assembleia Municipal de Lisboa verificou, esta quarta-feira, que a votação, na terça-feira, para a contratação de um empréstimo para a Jornada Mundial da Juventude resultou afinal num chumbo, tendo o PS afirmado que "empresta deputados" para a aprovação.
No plenário de terça-feira, a proposta da câmara de contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até 15,3 milhões de euros, para financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), foi anunciada como aprovada pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), mas o resultado da votação nominal não considerou as abstenções para o apuramento da uma maioria absoluta, necessária para a viabilização do documento.
Na votação nominal, entre os 75 deputados municipais, a proposta teve "11 votos contra, 35 abstenções, 25 votos a favor e seis ausentes da sala", informou Rosário Farmhouse (PS).
Em comunicado hoje enviado, Rosário Farmhouse assumiu que houve "um lapso" e "o resultado da votação foi no sentido de rejeição da proposta", explicando que a falha foi ter "em consideração que a maioria absoluta dos votos se calcularia em relação aos votos expressos (contra e a favor) que totalizavam 36 e não em relação ao universo dos 75 membros da Assembleia Municipal de Lisboa em efetividade de funções, conforme a lei determina".
"Deste modo, e caso assim o entenda, poderá o executivo da Câmara Municipal de Lisboa elaborar uma nova proposta relativa à mesma matéria e submetê-la à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Lisboa numa próxima reunião", expôs a presidente deste órgão deliberativo do município.
Por grupos municipais, os votos contra foram do Chega, PEV, BE, Livre e PAN, as abstenções foram de PS, PCP, Iniciativa Liberal (IL) e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), e os votos a favor dos cinco partidos que integraram a coligação "Novos Tempos", nomeadamente PSD, CDS-PP, MPT, PPM e Aliança.
"Afinal, não foi aprovado porque houve uma informação incorreta acerca da maioria que era necessária", informou à Lusa o líder do grupo municipal do PS, Manuel Lage, referindo que a proposta vai voltar a ser votada em plenário da assembleia e o PS vai viabilizar, "emprestando os deputados necessários" para que a proposta seja aprovada.
Entre os 75 deputados municipais que integram este órgão deliberativo da cidade de Lisboa, há 27 eleitos da coligação de direita "Novos Tempos" - PSD (17), CDS-PP (sete), MPT (um), PPM (um) e Aliança (um) -, 27 do PS, cinco do PCP, quatro do BE, três da Iniciativa Liberal (IL), três do Chega, dois do PEV, um do PAN, um do Livre e dois independentes do movimento político Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).
Para que a proposta seja aprovada é preciso maioria absoluta, ou seja, mais de metade dos 75 deputados, pelo que o grupo municipal do PS decidiu que, apesar da posição de abstenção, irá pedir a um conjunto de deputados socialistas que votem a favor, explicou Manuel Lage.
"Não queremos que o presidente da câmara tenha um argumento para não fazer ou para não concretizar o evento da Jornada Mundial da Juventude, que é, aliás, um evento que veio para Lisboa pela mão do PS e, por isso, não vamos dar esse argumento ao presidente da câmara. Agora, também não o fazemos a todo o custo, isto é, queremos saber qual é o orçamento, quanto é que Lisboa vai gastar ao certo na Jornada Mundial da Juventude, que é, aliás, algo que ainda não sabemos. Temos ouvido de tudo, mas ainda não sabemos o valor exato", declarou o líder do grupo municipal do PS.
Em causa está "a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 15,3 milhões de euros, junto da Caixa Geral de Depósitos" para assegurar o financiamento de investimento no âmbito da JMJ, nomeadamente para a obra do Parque Tejo (38 hectares), a ponte ciclo pedonal sobre o rio Trancão (a realizar pela empresa municipal EMEL), o estacionamento e o palco, intervenções que se preveem que fiquem para o futuro da cidade.
Segundo a proposta, os empréstimos não podem "exceder a vida útil do respetivo investimento, nem ultrapassar o prazo de 20 anos, tendo-se obtido informação junto dos promotores das intervenções de que estas têm uma vida útil de 20 anos".
Na apresentação da proposta aos deputados, na terça-feira, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse que o município "continua com um rácio de endividamento bastante razoável" e sublinhou que "não é um investimento na JMJ, mas a propósito da JMJ", reforçando que o evento é uma "oportunidade incrível", porque propicia obras que vão ficar para o futuro, nomeadamente o Parque Tejo, que resulta da reabilitação de um antigo aterro.
O vice-presidente disse ainda que, dos 35 milhões de euros assumidos pelo município para a JMJ, se se retirar as obras que ficam na cidade, será "cerca de 10 milhões de euros o investimento da câmara no evento propriamente dito".
A JMJ, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas, com a presença do Papa Francisco.
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