A Federação Nacional de Professores vai entregar queixa junto do Ministério Público contra abusos aos serviços mínimos decretados nas escolas. A quarta ronda negocial terminou sem acordo. Ministérios e organizações sindicais devem voltar a reunir na próxima semana.
A greve distrital esta quinta-feira realiza-se em Setúbal. Em algumas escolas, garante Mario Nogueira, houve professores que iam participar em reuniões sindicais que foram convocados para serviços mínimos. À Fenprof, assegura, estão a chegar relatos de incumprimentos e, por isso, a Federação vai entregar queixas junto do ministério público.
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O acórdão do tribunal arbitral dirige-se especificamente à greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP). Os diretores têm de asssegurar meios para garantirem refeições, apoios a alunos com necessidades educativas especiais e vigilância.
O secretário de Estado da Educação, António Leite, garantiu aos jornalistas no final da reunião, que ao ministério não chegou nenhuma denúncia de incumprimento. Se chegar, admitiu, "agirão em conformidade". António Leite frisou ter a convicção de que os diretores sabem cumprir o que está previsto no acórdão, cujo objetivo é "proteger os mais frágeis".
Cedências
A reunião terminou sem acordo. As nove organizações que convocaram greves distritais, incluindo a Fenprof e FNE, vão reunir esta tarde e anunciar amanhã novas medidas que irão tomar. As greves distritais vão manter-se até dia 8 e para dia 11 esta agendada uma manifestação nacional.
Para Mario Nogueira a reunião terminou quase sem avanços. O líder da Fenprof acusou o ministério de querer fazer "acordozinhos" sobre artigos e não um acordo global quanto a um diploma. Apesar de o ME ter feito cedências que classificou de "positivas", como deixar cair a exigência de horário completo para a vinculação nos quadros, a Fenprof rejeita o conselho local de diretores e a colocação de professores de quadro em mais do que um agrupamento.
Já para o secretário de Estado, houve avanços "significativos". Em setembro devem entrar nos quadros quase 11 mil professores contratados com mais de três anos de serviço. O número mínimo de quadros de zona pedagógica (sete) a que os professores têm de concorrer foi reduzido e a entrada nos quadros vai passar a ser dinâmica, sempre que os docentes atinjam os requisitos, explicou António Leite, defendendo que há propostas que são reivindicadas há décadas.
"É um processo negocial difícil e complexo", afirmou.
Cantinho Satkeys
