A Rússia vai proibir, a partir de 1 de fevereiro, a venda de petróleo a países que apliquem o teto de preço fixado este mês em 60 dólares por barril pela União Europeia, G7 e Austrália.
"É proibida a entrega de petróleo e derivados russos a pessoas jurídicas estrangeiras e outras pessoas físicas" caso utilizem o preço limite, de acordo com um decreto assinado hoje pelo Presidente russo, Vladimir Putin.
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O decreto especifica que esta medida está prevista para um período de cinco meses, "até 1 de julho de 2023".
Só "uma decisão especial" do próprio Vladimir Putin poderá permitir a entrega de petróleo russo a um ou mais países que aplicaram o teto de preço nas últimas semanas, indica o mesmo decreto publicado.
No início de dezembro, os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), os países do G7 (grupo das sete maiores economias mundiais) e a Austrália acordaram, após meses de negociações, um limite máximo para o preço do petróleo russo para exportação em 60 dólares (cerca de 55 euros) por barril.
Na prática, apenas o petróleo vendido pela Rússia a um preço igual ou inferior a 60 dólares pode continuar a ser entregue.
Acima deste limite, as empresas ficam proibidas de prestar os serviços que permitem o transporte marítimo da matéria-prima, nomeadamente seguros.
O objetivo desta medida é privar Moscovo de receitas para financiar a intervenção militar na Ucrânia.
No entanto, o preço do barril de petróleo russo (crude dos Urais) está atualmente a rondar os 65 dólares, pouco acima do limite fixado, o que provoca um impacto limitado de curto prazo desta medida, segundo analistas.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou o que considera ser uma "posição fraca" dos seus aliados ocidentais nesta matéria.
Por seu lado, os dirigentes russos declararam repetidamente "não aceitar" este mecanismo, ao mesmo tempo que garantem que a medida "não terá impacto" no curso da ofensiva russa contra a Ucrânia.
Em 09 de dezembro, Vladimir Putin ameaçou o Ocidente com uma redução de produção de petróleo russo, "se necessário", criticando o que disse ser uma "decisão estúpida".
A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo e foi, em 2021, o segundo maior fornecedor desta matéria-prima para os países da UE.
Diversos líderes europeus reconhecem que 90% das exportações de petróleo da Rússia para a UE já serão interrompidas até ao final deste ano, em protesto contra a ofensiva russa na Ucrânia.