O Supremo Tribunal Federal da Alemanha permitiu esta terça-feira que os pais de uma adolescente que morreu atropelada por uma carruagem do metro de Berlim em 2012 acedessem diretamente à conta de Facebook da filha.
Em 2018, o mesmo tribunal tinha concedido aos pais acesso limitado à conta para tentar perceber se a rapariga de 15 anos cometeu suicídio.
O Facebook argumentou que conceder acesso aos dados da adolescente poderia infringir o conteúdo privado de outros utilizadores da rede social que tiveram contacto com ela.
Após a primeira decisão do tribunal, a empresa norte-americana entregou uma pen USB com 14 mil páginas em formato PDF.
A conta da filha foi colocada no modo "Em memória de" após a morte, o que permitiu que as publicações fossem partilhadas, mas sem que a família pudesse consultar as mensagens ou fotos.
Então, os pais voltaram ao tribunal para forçar o Facebook a conceder acesso total à conta. "A transferência de ficheiros numa pen USB não é suficiente", escreveu no Twitter o advogado da família, Christlieb Klages. "Os familiares devem poder aceder à conta da mesma forma que o titular", acrescentou Klages, expressando um sentimento de "alegria" depois de ganhar o caso.
A crescente questão da herança digital levanta complicadas questões éticas e legais em diferentes países. Em 2016, a Apple resistiu às exigências do FBI para desbloquear o iPhone de um dos dois atiradores no ataque terrorista de San Bernardino, no ano anterior, na Califórnia.
No entanto, a Apple cooperou com um pai italiano, também em 2016, que depois de o filho ter morrido de cancro pediu que o iPhone fosse desbloqueado para aceder a fotos e memórias.
Cantinho Satkeys
