Realizadas 500 visitas num universo superior a 2500 residências. Ministra prevê fazer mais mil neste mês.
Num mês e meio, foram realizadas cerca de 500 visitas a lares para monitorizar o cumprimento das medidas preventivas para a covid-19. O que significa que esta vigilância mensal, definida por lei no final de junho, chegou a um quinto das estruturas residenciais de apoio a idosos. A ministra da Saúde prevê concretizar mais mil visitas até ao final deste mês.
Durante a conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia e a propósito da polémica sobre o lar de Reguengos de Monsaraz [ler ao lado], Marta Temido explicou que há um despacho (em vigor desde 29 de junho) a determinar a monitorização mensal do cumprimento das orientações preventivas nos lares. O objetivo é "antecipar problemas e identificar não conformidades", frisou.
Marta Temido acrescentou que as visitas concretizadas começaram pelo Alentejo, seguindo-se Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e Norte, numa ordem que reflete a preocupação com a evolução dos surtos em estruturas residenciais de idosos. A governante disse que, até ao final deste mês, "está prevista a visita a mais mil" das mais de 2500 instituições.
FALTA ARTICULAÇÃO
De acordo com o despacho, o centro distrital de Segurança Social (SS) e a autoridade de saúde local são as entidades territorialmente competentes para realizar aquelas monitorizações, que podem ter um caráter presencial ou à distância. Contudo, o JN sabe que o ónus tem recaído sobre a SS.
Uma nota da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) às suas associadas, que gerem 863 lares no país, isso mesmo confirma. "Nas estruturas residenciais para pessoas idosas, o acompanhamento mensal do cumprimento das orientações de caráter preventivo tem sido efetuado, em regra, pelo respetivo centro distrital de Segurança Social, de forma presencial ou à distância, através da solicitação de informações maioritariamente de caráter quantitativo", pode ler-se no documento disponível no site da CNIS.
Ao JN, o presidente daquela confederação, Lino Maia, explica que "as visitas têm sido mais dos centros distritais da Segurança Social". Que, recorda o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, não têm recursos humanos "para estarem em todo o lado".
Tanto Lino Maia como António Tavares convergem na defesa de uma maior articulação entre as duas tutelas. "Saúde e Segurança Social têm uma parede ao meio, intransponível. É preciso uma maior articulação. Isso é que me parece que está a faltar", diz o presidente da CNIS. Já o provedor do Porto defende uma tutela conjunta para as estruturas de apoio a idosos.
Refira-se que estas visitas pretendem saber se as instituições estão a cumprir medidas dirigidas aos utentes e trabalhadores, mas também aferir a sua atuação perante um caso suspeito, como seja a imediata separação entre potenciais contaminados e os restantes utentes.
O JN pediu informação detalhada ao Instituto da Segurança Social sobre as visitas realizadas, mas não obteve resposta em tempo útil.
2500 lares
Portugal conta com um total de 2526 estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), revelou Marta Temido.
688 residentes em lares morreram com covid-19. São 39% dos óbitos no país desde o início da pandemia.
563 residentes em lares e 225 profissionais dessas estruturas estão atualmente infetados com covid-19.
99 mil idosos
Nas estruturas residenciais para idosos, vivem 99 234 pessoas e trabalham cerca de 60 mil profissionais.