Só dois dias depois de uma jovem alemã de 18 anos ter sido violada por cinco rapazes de 12 e 14 anos, em Mülheim, um novo caso de agressão sexual agita a cidade alemã.
Ela, 18 anos. Eles, 12 e 14. Naturais da Turquia, de minoria búlgara.
Ela, 15 anos. Eles, 11 a 17. Refugiados sírios e libaneses.
Só dois dias separam estes casos, ambos registados na cidade de Mülheim, Alemanha. O primeiro aconteceu na sexta-feira passada, quando a vítima, uma jovem de 18 anos, portadora de deficiência psicológica, foi violada quando regressava a casa, numa zona de bosque, a uns cem metros de um parque infanitl, por cinco jovens, com 12 e 14 anos de idade, que se prestaram a acompanhá-la pelo caminho.
De todo o grupo, só um, o mais velho, se encontra sob custódia policial. Tem 14 anos e é reincidente: soma outras duas agressões sexuais. Os restantes suspeitos aguardam em casa pela investigação do Ministério Público, que não incidirá sobre os dois rapazes mais novos, cuja idade os liberta de responsabilidade penal.
O segundo caso ocorreu no domingo à noite, numa paragem de autocarro. Cinco rapazes, com idades entre os 11 e os 17 anos, todos refugiados acolhidos pelo Governo alemão em 2015, violaram uma adolescente de 15 anos. O Ministério Público colocou em marcha uma investigação por crime sexual contra quatro deles. O quinto tinha 11 anos, não pode ser acusado.
Em ambos os casos, os serviços sociais tiveram dificuldades em estabelecer contacto com as famílias dos suspeitos. "Sem êxito, negaram qualquer tipo de ajuda. Os técnicos de segurança social não passaram da porta da rua", informou uma porta-voz da comissão de proteção de menores responsável por casos do género. "É responsabilidade dos pais aceitá-la", afiançou.
Um jornalista da televisão privada RTL conseguiu falar com a mãe de um dos jovens, de 12 anos, que, num alemão muito precário, declarou que o filho "nada teve a ver" com a violação em grupo. Sim, chegou tarde a casa naquela sexta-feira, mas "é um bom rapaz e vai à escola", assegurou.
Os dois casos estão ainda a ser investigados, sendo que o Ministério Público ainda não formalizou acusação. A Polícia, nomeadamente um gabinete especializado em crimes sexuais, está a procurar testemunhas e a realizar testes de ADN.
Mudança da idade penal
Idade penal na Alemanha é de 14 anos
Face à idade dos agressores, o chefe de sindicato da Polícia, Rainer Wendt, voltou a pedir (já o tinha feito antes) que a idade penal baixe dos atuais 14 anos para os 12. A reivindicação não conta, no entanto, com as instituições de proteção de menores nem com os juizes.
O presidente da Associação de Juizes, Jens Gnisa, argumenta que a fórmula "mais leis penais, menos criminalidade" não funciona com os jovens, acrescentando que "a justiça de menores provou que a delinquência juvenil se combate com educação", no âmbito social e familiar. Do mesmo lado, a presidente da associação alemã de proteção da infância, Martina Huxoll-von Ahn, defende que se deveria, sim, "indagar as causas desse comportamento e colocar em marcha os procedimentos a aplicar nesses casos através dos tribunais de família e de menores".
"Já não sois bem-vindos"
Os dois lamentáveis casos de violação levaram o "Bild", o diário com maior tiragem na Alemanha, a reagir com repúdio num comentário ríspido. "Os cidadãos comunitários podem viver e trabalhar onde quiserem na Europa. Esse é um maravilhoso princípio de liberdade que originou histórias de sucesso. Mas refere-se a isso, a viver e trabalhar, não a roubar, enganar e violar", escreveu o tabloide, adiantando ainda que "cada cidadão deve saber que o excesso de violência como o vivido em Mülheim não será tolerado". "Uma sociedade deve ter o direito a defender-se e a dizer a quem comete crimes graves: Já não sois bem-vindos".
Cantinho Satkeys
