Aníbal Pinto, ex-advogado do alegado pirata informático Rui Pinto, foi esta quinta-feira constituído arguido no caso Doyen Sports.
O jurista foi chamado ao Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de Lisboa, sendo confrontado com indícios de tentativa de extorsão daquele fundo de investimento, em 2015, com coautoria com Rui Pinto. Em causa estava um pedido de uma quantia a rondar o meio milhão de euros para não serem divulgados documentos alegadamente comprometedores.
No entanto, Aníbal Pinto refere que aconselhou o cliente Rui Pinto a desistir.
Contactado pelo JN, o advogado confirmou a diligência de constituição como arguido e adiantou que recusou prestar declarações, atendendo à obrigação de manter sigilo profissional.
"É um assunto já do domínio público e sobre o qual já correu muita tinta. Porém, estou sujeito ao sigilo profissional pelo Estatuto da Ordem dos Advogados, que tem força de lei, sendo que esta situação é o timbre de ouro da advocacia. Na qualidade de advogado nunca poderia prejudicar um cliente que confiou em mim. Sempre que tenho conhecimento de que um cliente pode estar a prevaricar, faço aquilo que a lei me impõe: abandono as negociações, dou conhecimento à parte contrária e aconselho o cliente a não violar a lei. Esta situação aplica-se a todo e qualquer cliente", declarou Aníbal Pinto.
Aquando do caso de tentativa de extorsão em 2015, Rui Pinto serviu-se do advogado Aníbal Pinto para as negociações com os representantes da Doyen, que entretanto apresentaram queixa à Polícia Judiciária. Chegou a ser negociado um contrato para o pagamento da verba exigida pelo pirata informático, mas as conversações cessaram.
Residente na Hungria, Rui Pinto veio a ser detido em janeiro e na semana passada extraditado para Portugal. Foi colocado em prisão preventiva.