A reforma do sistema de Proteção Civil que o Governo tem em curso pode levar a Liga de Bombeiros a cortar relações com o Estado.
Está já convocada para a próxima quarta-feira uma reunião de emergência do conselho executivo da Liga.
"A proposta do Governo pode levar a uma situação gravíssima de corte institucional", ameaça Jaime Marta Soares, presidente da Liga, depois de uma reunião de duas horas com o ministro Eduardo Cabrita, na tarde desta quarta-feira. "Esta é uma tentativa estratégica para aniquilar os bombeiros voluntários" e, se avançar, "deixaremos de cooperar com entidades públicas de proteção civil", afirmou, ao JN.
É essa a proposta que Marta Soares levará ao conselho executivo e que será depois submetida a aprovação no Conselho Nacional da Liga, marcada para dia 10 de novembro.
No encontro, o ministro da Administração Interna entregou à Liga os diplomas aprovados no último conselho de ministros. Entre as principais críticas estão a nova organização territorial (metropolitana ou intermunicipal, em vez dos atuais distritos), a manutenção dos bombeiros debaixo da alçada da Autoridade Nacional de Proteção Civil (sem a criação de um comando próprio, há muito reivindicado) e a não reposição de benefícios sociais aos voluntários, como a majoração do tempo de serviço para efeitos de reforma que, no passado, já existiu.
Quanto à nova organização territorial, Marta Soares assegura que resultará no "desmantelamento das estruturas dos bombeiros", que já estão "testadas com sucesso há muitos anos". A passagem para um modelo metropolitano ou intermunicipal vai pulverizar o comando, que hoje está concentrado em distritos, assegurou.
O Observatório Técnico Independente criado no âmbito do Parlamento também já alertou para o risco de esta nova organização territorial ser incompatível com a organização de outros agentes de proteção civil, como é o caso da GNR.
A Liga recusa, também, voltar a ver gorada uma expectativa antiga: a da criação de um comando próprio dos bombeiros, que os retire da alçada da Autoridade Nacional de Proteção Civil. "Nenhum outro agente de proteção civil responde à Proteção Civil. Por que razão somos o único, nós que nem somos públicos, somos da sociedade civil?", questionou.