Diretor-geral das Artes notificado para cessar funções

[Nelito]

Carlos Moura Carvalho, no cargo desde 2015, pode pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação.

O diretor-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, foi notificado pelo Ministério da Cultura para cessar funções no final do mês de maio, confirmou hoje o gabinete do ministro, contactado pela agência Lusa.

Carlos Moura Carvalho ocupava o cargo desde julho do ano passado na Direção-geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Contactado hoje pela agência Lusa sobre a notificação, o gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, confirmou que a comunicação foi feita na semana passada e que o despacho de exoneração será efetivado na próxima semana.

No quadro da lei, Carlos Moura Carvalho tem um prazo de dez dias úteis para pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação, que termina a 24 de maio.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, o responsável da DGArtes irá manter-se em funções até 31 de maio.

Questionado pela Lusa sobre quem irá ocupar a direção daquele organismo - já que Joana Fins Faria, subdiretora-geral das Artes, pediu a exoneração do cargo em abril - o gabinete do ministro da Cultura escusou-se a adiantar nomes.

Contactado pela Lusa, Carlos Moura Carvalho também confirmou a notificação do Ministério da Cultura para deixar funções, mas disse que, "para já", não pretende fazer comentários à decisão da tutela.

Carlos Moura Carvalho, que foi finalista de um concurso público para o cargo, sucedeu em 2015 a Margarida Veiga, então diretora-geral das Artes, nomeada em regime de substituição pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

O processo ficou, na altura, marcado pela polémica devido a uma denúncia de irregularidades pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que criticava o adiamento sucessivo da nomeação, pela tutela, dos finalistas do concurso público.

Licenciado em Direito, com uma pós-graduação em Estudos Europeus e outra em Direito da Sociedade da Informação, Carlos Moura Carvalho exerceu funções, entre outros, na Inspeção-Geral das Atividades Culturais e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.